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Publicado: 11 Outubro 2017

Ao longo dos estudos e pesquisas no campo das ciências sociais e em especial da ciência política foram buscados diversos modelos explicativos para os fenômenos sociais e políticos. Existem modelos que explicam as causalidades sociais como sub produto das relações econômicas (estruturalismo). Outros modelos enxergam a sociedade como um grande sistema compostos por subsistemas articulados entre sí (funcionalismo). Temos modelos que explicam os fenômenos sociais e políticos como resultados de causas principais e secundárias (sociologia tocquevilleana). Assim como, há escolas teóricas que explicam o jogo social e político como resultado de múltiplas interações sociais (sociologia weberiana),  e assim por diante.

Leia mais: ELEIÇÕES DE 2018 E O MERCADO ELEITORAL NO PARÁ.

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Publicado: 18 Setembro 2017

A sociedade paraense vem sendo deserdada de estadistas desde o seu nascedouro. Por aqui ainda não habitou um grupo político capaz de projetar a construção da sociedade paraense em escala de 100 anos. Encontramos, sim, alguns governantes com lampejos de estadistas, principalmente quando pensamos em rodovias,  ferrovias, portos, aeroportos, verticalização da produção mineral e agrária.

Leia mais: Pará 2018: A mesmice das velhas elites.

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Publicado: 01 Setembro 2017

No curso da história brasileira, grandes pensadores como Joaquim Nabuco e Raymundo Faoro refletiram sobre os rumos da construção do estado Nacional. Na mente destes grandes intelectuais estava a percepção objetiva do perfil de sociedade como a inglesa, americana, espanhola e portuguesa.

Para estes autores os males de nosso fraco desenvolvimento econômico advinha do modelo de Estado aqui implantado, que se materializou como um clone do Estado patrimonialista português, ou seja, o modelo de Estado teria transformado nossa nascente burguesia em  sua sócia menor. Este Estado ibérico, empresário e dono dos meios de produção estratégico para a economia, que teria despotencializado a emergência, entre nós, dos agentes do mercado.

Claro, toda esta visão baseada no esplendor do crescimento econômico, tecnológico e militar de  Estados como o americano e o inglês. Então o diagnóstico era claro, precisa-se desmontar o gigante  leviatã e dar passagem ao Estado mínimo. O caminho apontava claramente no sentido de produzir reformas liberalizantes no sentido de retirar o Estado da economia e da produção de gastos sociais como política pública universalizante.

Passados cinco séculos de nossa história, consolidou-se no Brasil uma sociedade que caminhou em sentido diverso do modelo americanista. Por aqui, todos os segmentos da indústria pesada foram encubados a partir de políticas estatais. O ensino superior de qualidade cristalizou-se a partir das instituições públicas. A infraestrutura de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias só foram viabilizados devido as iniciativas de políticas de Estado.

E principalmente, o mundo do trabalho se estruturou em todas as unidades federativas do Brasil a partir da intervenção estatal direta ou indireta, ou através de incentivos fiscais e creditícios por parte do aparelho de Estado ao setor privado. O governo militar ao estatizar toda a dívida externa do setor privado acabou por ser o patrocinador de todo o investimento industrial privado. E por último, na década de 1990 o governo federal repassou ao setor privado grande parte do parque industrial nacional a preços vis. Portanto, no Brasil o Estado induziu, in totum, a emergência da grande  burguesia brasileira.

Parto destes pressupostos para discutir o lugar estratégico, do emprego público, da previdência social e da Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT na estruturação do mundo do trabalho no Brasil. Não adianta discutir um dever ser ultra liberal como se propõe o governo Temer. O que interessa é entender hoje, qual o papel do emprego público, das esferas de governo, das empresas fundacionais e autárquicas e dos programas sociais nas estruturação do mundo do trabalho no Brasil.

Alguém tem a menor dúvida de que dos 5.600 municípios do Brasil, pelo menos 4 mil destes, dependem centralmente dos repasses constitucionais para sobreviver? Que a base econômica destes municípios se traduz na agricultura de subsistência, no emprego público e terceirizado, na aposentadoria estatizada como a previdência social, no seguro desemprego e nos programas sociais como: bolsa família e seguro defeso? E que toda a economia nestes 4 mil municípios gira em torno de da renda oriunda do setor público?

Portanto, no Brasil podemos afirmar que é o Estado que articula economicamente a sociedade. Que é exatamente o oposto de Estado liberais, como o americano ou o Inglês, onde o mercado articula a sociedade. Caso este meu pressuposto esteja correto, podemos dizer que qualquer desarticulação afoita das instituições do Estado  brasileiro pode gerar uma ampla desarticulação do mundo do trabalho com repercussões imprevisíveis para toda a sociedade.

Imaginemos hoje, se um trabalhador se aposentar após 49 anos de trabalho ou 75 anos de idade, qual o efeito dominó em pelo menos 25 estados da federação e em 4 mil municípios? Se a base empregatícia nestes municípios advém do setor público de forma direta, ou indireta, através de empresas terceirizadas ou que fazem contrato de prestação de serviços e obras? Haja vista que não existe economia privada independente da esfera pública nestes 4 mil municípios?

Estes jovens, provavelmente chegarão aos 45 anos órfãos de oportunidades de trabalho. Quais as consequências sociais da triplicação do desemprego? Hoje, apenas com os cortes que Temer tem feito nos programas sociais como bolsa família, seguro defeso e direitos sociais, as economias dos municípios do norte do Brasil estão em estado de depressão.  A economia está em frangalhos. Creio que se este projeto reformista do qual o governo Temer é preposto se materializar teremos consequências terríveis para a vida de milhões de pessoas em nosso país.

Vou mais longe, se formos colocar na ponta da caneta os números de empregos gerados, hoje, a partir deste modelo de Estado ibérico que herdamos, eu diria, que temos mais de 10 milhões de funcionários municipais, outros milhões de terceirizados a partir da máquina municipal e outros milhares empregados em empresas que trabalham em obras públicas. Pensemos esta mesma lógica para os empregos diretos e indiretos gerados pelos governos estaduais e pelo governo da União.

Lembremos, dos 13 milhões de aposentados da previdência social e  de outros milhões de aposentados pelo Regime Jurídico único do setor federal, estadual e municipal. Sem esquecer da população de milhões de pessoas incorporadas pelo Bolsa Família, Seguro Defeso. Quantos trabalhadores terceirizados  existem que prestam serviços de vigilância, asseio, conservação e de motoristas nas esferas municipais, estaduais e federal?

Creio que podemos pensar que 2/3 da mão de obra ativa no Brasil depende das instituições públicas direta e indiretamente. Portanto, discutir reforma da previdência ou  abrir a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho, precisa estar embasado nesta constatação objetiva da composição do mundo do trabalho no Brasil.

 Gostaria muito que o déficit da previdência fosse enfrentado imediatamente. Mas esta vontade não pode ser concretizada no curto e médio prazo. Este déficit deve ser enfrentado de forma inter geracional. Ou seja, no curso de pelo menos 25 anos. Por que? porque qualquer medida apressada pode vir a desestruturar o mundo do trabalho para a próxima geração.

Creio que o tesouro público deve arcar com este déficit, o ideal é que fosse criado a CPMF vinculado ao financiamento do rombo da previdência. Paralelamente a isto, poderiam ser corrigidos distorções salariais no setor público. Hoje 30% dos servidores públicos concentram 70% da massa salarial. Impedir salários acima do teto constitucional. Cortar radicalmente os excessivos proventos dos gabinetes de deputados e senadores. Fechar as torneiras da corrupção.

O ideal é que as instituições políticas do poder executivo e legislativo no Brasil produzissem políticas industriais em direção ao centro-oeste, nordeste e norte, e que estas políticas migrassem em direção aos municípios, de acordo com suas vocações econômicas. O nascimento de um mundo do trabalho em base municipal, fundado no setor privado, na micro, pequena, média e grande indústria, geraria uma sociedade local que não dependesse do emprego público em suas diversas matizes.

Esta sociedade civil municipal não tutelada pelos empregos públicos, por certo seria menos dependentes dos políticos e, como tal, melhoraria a qualidade do eleitor e da representação política, seja no poder legislativo e executivo. Aí poderíamos pensar em controle social das políticas públicas em base municipais e estaduais. Notem, esta é uma perspectiva liberal e democrática. Nada que uma revolução burguesa não tenha produzido na Europa. Mudaria a estrutura do mundo do trabalho que se deslocaria do Estado para o mercado.

Transformar a base do mundo do trabalho no Brasil deveria ser um consenso entre todos. Mas como expus, é uma meta de longuíssimo prazo, talvez centenária, se iniciássemos imediatamente. Mas o Pará e o Brasil ainda não pariram uma geração de políticos estadistas. Nossa esquerda passou 13 anos no governo central e não enfrentou temas estruturantes para esta nova realidade como as reformas tributárias e um novo pacto federativo.

Um pacto federativo que deslocasse recursos e políticas públicas no sentido do sul e sudeste em direção ao norte, nordeste e centro-oeste. E uma reforma tributária que deslocasse a base tributária em três sentidos: da União em direção aos municípios e dos impostos que se desconcentrasse dos salários e fosse em direção à fortuna. E da tributação indireta em direção à tributação direta.

Portanto, os arautos da política ultraliberal que vem sendo proposta pelo governo Temer devem ficar com a barba de molho. Não tenho nenhum preconceito contra uma sociedade e um mundo do trabalho centrado no mercado, a questão é que, a transição de nossa sociedade de origem ibérica em direção à uma sociedade centrada no mercado prescinde de mudanças que podem demorar muitas décadas ou século.

Tenho dito.

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Publicado: 30 Setembro 2017

O afastamento do senador Aécio Neves e a defesa da ordem legal defendida pelo PT contra o afastamento deste senador vem dividindo internamente o PT e causando grande polêmica nos meios jurídico e político nacional.

Leia mais: O afastamento de Aécio, o PT e o debate sobre a legalidade.

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Publicado: 04 Setembro 2017

'Realizei, entre abril e agosto deste ano, uma pesquisa na região metropolitana de Belém e duas enquetes estaduais sobre nomes para a disputa do governo do estado ,para o senado federal e   para as câmaras legislativas. Nesta última enquete estadual avaliei a percepção popular sobre os 17 deputados federais de nosso estado.

Os sinais emitidos por estas pesquisas parecem-me bem claras: os grandes partidos  como o PMDB e o PSDB continuam dando a tônica das disputas estaduais. Dito de outra forma: O candidato do PMDB e a coalizão comandada pelo PSDB no Pará, tendem neste momento a polarizar as disputas para o governo e para o senado em 2018.

Por outro lado, em todas estas pesquisas o candidato Edmilson Rodrigues do PSOL apareceu disparado na região metropolitana de Belém e crescendo pelo interior do estado. Esta sinalização aponta que existe uma clara tendência de que uma terceira via pode vir a ser construída nas disputas estaduais, para o governo e para o senado no Pará, claro, se for um nome conhecido e com capacidade de aglutinação partidária.

Mas voltando às duas maiores forças políticas estaduais, que são o PMDB e a coalizão governista comandada pelo PSDB, algumas considerações posso fazer a partir de minhas constatações empíricas, através destas sondagens quantitativas realizadas.

1-Helder Barbalho lidera mas parece estar estacionado num teto perigoso em torno de um terço de intenções de votos, também confirmado por outras pesquisas realizadas recentemente, como aquela divulgada pelo Instituto Paraná.

2-A vinculação do candidato peemedebista com escândalos da Lava Jato, como ocorrido a partir das delações da JBS podem trazer efeitos  perigosos eleitoralmente para este candidato, principalmente nos grandes centros urbanos, dominados pela informação instantânea.

3-O candidato do PSDB ainda é uma incógnita. Em todas as pesquisas realizadas, inclusive do Instituto Paraná, o nome do prefeito Manoel Pioneiro, é de longe o mais lembrados pelos eleitores paraenses.

4-Outro nome do PSDB como Adnam não passa de traços nas pesquisas. Mas uma coisa parece certa, caso o governador Jatene consiga unir toda a base governista em torno de um único nome que seja amplamente conhecido no estado e que não esteja envolvido em escândalos comprovados de corrupção, a situação se complica muito para candidatos oposicionistas.

5-Por outro lado, é bom que se registre, de que nenhum candidato da oposição encontra-se abertamente em pré-campanha, como vem ocorrendo com o candidato do PMDB, desde 2016.

6-Outros nomes da coligação governista vêm sendo cogitado para o governo, como Sidney Rosas do PSB e Márcio Miranda do DEM. Eu diria que estes nomes só se tornariam competitivos caso esta viesse a ser a opção política do governador em lançá-los candidatos ao governo.

7-Caso a esquerda se unisse em torno do nome de Edmilson Rodrigues, este nome disputaria palmo a palmo a passagem ao segundo turno das eleições governamentais paraense de 2018. Também minhas pesquisas revelaram que o nome de Úrsula Vidal, a partir de uma grande votação na região metropolitana de Belém, teria um grande desempenho comandando uma coligação de esquerda ao governo do Pará.

8-Percebo que o governador do estado chegará com grande potencial de disputas, tendo em contas obras de grande visibilidade pública que estão em véspera de serem inauguradas, como: prolongamento da avenida primeiro de dezembro, parque ecológico do Utinga, o elevado da independência, inaugurações de várias pontes estratégicas de concreto pelo interior,

9-Pavimentação asfáltica de vários trechos de rodovias estaduais, a boa manutenção da malha rodoviária estadual, o pagamento em dias da folha do funcionalismo no contexto de quebradeira geral dos estados e, o anúncio da licitação da ferrovia Açailândia Barcarena.

Para o senado federal, a mesma tendência se coloca nas disputas no Pará, com a provável polarização PMDB e coalizão governista. Caso não apareça um nome alternativo de grande visibilidade eleitoral e ficha limpa. Edmilson é o mais lembrado também, quando testado para as disputas senatoriais. As eleições estaduais para o senado, tendem, também a se polarizar entre as forças políticas principais hoje no estado do Pará, senão vejamos:

1-Jáder dominou todas as pesquisas por mim conduzidas.

2-Jatene é o nome mais lembrado como candidato do PSDB.

3-Márcio Miranda, declaradamente candidato ao senado, só ganha substância estadual com o decisivo apoio do governador do estado.

4-O nome de Flexa Ribeiro, também é lembrado, mas em patamares modestos.

5-A esquerda só tem densidade quando o nome de Edmilson é colocado como candidato. Outros nomes como Marinor (PSOL) ou Ana Júlia (PT) apresentam viabilidade limitada, neste momento.

6- Caso Edmilson não disponha  seu nome para as disputas senatoriais, estas eleições devem se polarizar em torno do candidato do PMDB e do bloco governista comandado pelo PSDB.

7- Tanto para as disputas para a assembleia legislativa como para a representação estadual à câmara dos deputados, nomes reconhecidamente ficha limpa aparecem muito bem na região metropolitana de Belém e, que foram candidatos majoritários em 2016, como: Jefferson Lima, Ùrsula Vidal e Prof. Maneschy.

8-Para a representação estadual à câmara dos deputados, os nomes mais citados em nossas pesquisas foram: Edmilson, Eder Mauro e Nilson Pinto, os dois primeiros foram candidatos majoritários recentíssimos, enquanto Nilson Pinto, apresenta um nome consolidado em todo o estado do Pará.

Isto posto, parece claro que se estas eleições estaduais fossem agora, esta disputa seria polarizada pelas forças políticas que hoje são majoritárias no Pará, ou seja, bloco governista liderado pelo PSDB e o PMDB. Por outro lado, a esquerda não parece pré-disposta a se unificar no curto prazo, devido às preocupações eleitorais que o PSOL ainda tem a respeito de uma aliança com o PT, no contexto do escândalo da Lava Jato.

Por outro lado, existem cenários em ebulição na base dos partidos governistas, tais como:

1-Qual será o comportamento do vice-governador Zequinha Marinho no contexto de uma eventual ascensão ao governo do estado, caso Jatene decida concorrer ao senado federal?

2-Como se comportará o PSDB caso o governador Simão Jatene decida lançar um candidato ao governo que não seja tucano, a exemplo de Sidney Rosas ou Márcio Miranda?

3-Como  se comportará o senador Flexa Ribeiro, caso Jatene venha a concorrer ao senado?

E assim caminham as tendências para as disputas de 2018 no Pará. Claro, como vivemos numa conjuntura em constante efervescência, muita coisa pode ainda ocorrer nos próximos meses, afinal a Lava Jato está em pleno funcionamento. Tudo pode acontecer, até fatores hoje imponderáveis, como os julgamentos em segundas instâncias da cassação do governador Simão Jatene pela justiça federal ou STF.

Tenho dito.

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Publicado: 29 Agosto 2017

Em 2018 teremos eleições para presidente. Caso estas eleições fossem hoje, em quem você votaria? Estimulada.

Em 2018 teremos eleições para governador. Caso estas eleições fossem hoje, em quem você votaria?

Em 2018 teremos eleições para Senador. Caso estas eleições fossem hoje, em quem você votaria?

Em 2018 teremos eleições para Deputado Federal. Caso as eleições fossem hoje, qual deputado federal você reelegeria?

IVEIGA-Consultoria e Pesquisa LTDA.

Abrangência: Estado do Pará

Pesquisa estadual para: Presidente, governador, senador e deputado federal.

Período: 21 a 29/08/2018

Amostragem: 622 entrevistas.

intervalo de confiança 95%

Margem de erro: 4%.

OBS: Esta pesquisa, na verdade, é uma enquete. Digo isso porque uma pesquisa virtual não garante o rigor científico de uma pesquisa de campo. Portanto, compreendam estes resultados como tendências precárias. O quantitativo de  respostas variaram entre os diversos cargos em disputa. Para deputado federal foi onde menos os entrevistados se posicionaram.