Democracia. Lutei por ela. Gosto dela. E lutarei para conservá-la.  Democracia é assim mesmo. No  início somos enganados pelos belos discursos. Depois, exigimos  resultados de governo, para eleger um representante. Em seguida queremos obras mais complexas. A universalização de educação e saúde, já representam  uma luta mais conscenciosa,  de uma sociedade  mais cidadã. Finalmente,  com a conquista da equidade, ou seja,de  uma sociedade de classe média,   exigimos, de forma coletiva governantes de alta estirpe social e ambiental,  e que pense estrategicamente nossa cidade, e nosso País.

Ainda estamos há pelo menos algumas fases desta meta. Suécia, Noruega, Finlândia já chegaram lá. França, Alemanha e EUA, estão há um degrau. Na américa latina estamos, sob caminhos diversos avançando. A África subsaariana ainda não conseguiu chegar ao estágio de um Estado unificado, vive nas guerras tribais, que assolaram a Europa há 600 anos.

O quero dizer, que qualquer que seja o projeto de sociedade, de qualquer sistema ideológico, ele deve no mínimo ter: proteção do cidadão contra o arbítrio do governante. Governante sob direção de uma carta constitucional democrática. Liberdade de pensamento. Imprensa , não monopólica,  livre. Proteção da propriedade. Liberdade de organização política. Eleição direta do governo ou do parlamento. Enfim, um Estado Democrático de Direito.

Enfim, considero que o liberalismo político, foi a maior conquista civilizatória da humanidade. Ela permitiu que a troca de governo se desse pelo voto, substituindo a guerra civil, os golpes de Estado e as conspirações intradinástica, que sempre caracterização a transição de governo no mundo antigo, medieval e até o Estado Absoluto Moderno.

Portanto, defendo a Democracia como meio e como fim em si.  Serei sempre um conservador quando se tratar de defender a constituição democrática. Sei que muitas vezes temos de realizar pequenas rupturas para superar um status kuo oligárquico, mas nossa constituição prevê estes momentos, garante o direito à desapropriação com finalidades sociais e mais coisas do gênero.

Estou fazendo esta apologia à jovem democracia mundial, que tem no máximo 250 anos. No Brasil, bem, aqui temos apenas 29 anos no engatinhar democrático, se entendermos que a Ditadura Militar caiu em 1985. Como vivi na Ditadura, sei o “seu gosto” e é por isso  que não quero prová-la nunca mais. Se isto for possível.

Semana que passou, assisti a luta das praças da Polícia Militar lutando por salários. Mais não foi uma luta, como normalmente se trava nos quartéis. Normalmente os chefes maiores daquela Força Armada  são informados de que as tropas estão insatisfeitas. Os comandantes produzem um lobby e chegam até o presidente ou governador, que  e desenham um retrato da insatisfação e contornam a questão. Normalmente o governo ouve e atentamente a solicitação do braço armado do Estado.

Este tipo de ação ocorre, normalmente  “na surdina”, porque existe toda uma compreensão de que os quartéis não podem ser politizados, sob pena de que, aquele movimento, migre para a luta pelo poder político, seja rumo às Ditaduras  à direita ou à esquerda. Estes movimentos normalmente deságuam numa Ditadura.

Estes fatos me relembraram os episódios, sejam da revolução Russa, seja do governo João Goulart no Brasil. Na Rússia, a miséria da primeira guerra mundial conduziu o partido comunista bolchevique a conquistar as praças russas e comandar a primeira revolução socialista do planeta. O Estado de guerra durou 5 anos, e ao final, sobrou uma Ditadura em nome do comunismo, por 70 anos.

No Brasil, a enorme crise econômica, social e política da década de 1960, levou os partidos políticos para a luta sem limites. A paralisia congressual terminou nas ruas. A direita udenista, após apelos desesperados aos quartéis, exigindo uma intervenção militar, veio a obter êxito. Este pedido foi atendido, as forças armadas deram um golpe de Estado e ficaram no poder por 21 anos.

Neste artigo, quero destacar o papel que a quebra da hierarquia nos quartéis teve na queda do presidente João Goulart. Porque esta quebra de hierarquia, comandada pelo próprio presidente da república, veio a desmoralizar a ala legalista do comando das forças armadas e que defendiam soluções para a crise dentro da lei.

Foram três episódio bem descritos por historiadores e cientistas políticos que fulminaram com o apoio legalista a Goulart dentro dos quartéis.  O primeiro deles ocorreu com a anistia das praças que haviam invadido o congresso e feito cárcere privado ao presidente da Câmara dos Deputados.  Estes miliares lutavam contra a lei que os proibia de votar.  Esta era uma lei de iniciativa do comando das forças armadas. Bem, o presidente, contra a opinião dos altos comandantes do exército, marinha e aeronáutica, veio a desmoralizar a hierarquia militar com a anistia dos sublevados.

Um segundo episódio  ocorreu quando houve um confronto entre forças do exército e do Comando Geral dos Trabalhadores-CGT. Neste confronto os soldados do exército reprimiram uma passeata. João Goulart, desmoralizou toda a corporação, quando exonerou o comandante do segundo exército, Peri Beviláqua. A cada episódio, os comandantes legalistas iam perdendo força para os comandantes que defendiam uma solução de força para as  mobilizações de massas que exigiam reformas estruturantes no Brasil.

O ponto alto deste confronto ocorreu quando Jango, exonerou o comandante geral do corpo de fuzileiros navais, e para o seu lugar nomeou um comandante nacionalistas, afinado com as posições do governo federal. Todos os comandantes estaduais dos fuzileiros navais, ao todo 26, soltaram uma nota, em franco desrespeito ao presidente Goulart, condenando aquela troca. Neste episódio, ficou claro, que as forças armadas  já não respeitavam o presidente como comandante supremo das forças armadas.

Enfim, para o bem ou para o mal, politizar tropas é  acenar para o  assassinato da democracia. É por isso que a nossa constituição proíbe as forças armadas de se sindicalizarem ou fazerem política quando na ativa. Claro, o Estado Nacional deve garantir condições salariais e vida digna a estas tropas. Porque todos sabem que se o braço armado se politizar, o passo seguinte, será o desejo pela conquista do poder político.

Voltando ao episódio da mobilização da PM aqui no Pará, na semana passado, é digno de destaque a ousadia desta ação política. Estes manifestantes sequestraram uma rodovia federal, a única que dá acesso a nossa capital. E quem, poderia liberar a pista naquele episódio? Havia  a  certeza de que aquela manifestação armada, terminaria em tragédia, caso o “choque” fosse liberar aquela rodovia.

Mais, quero  destacar também,  a presença de políticos, da direita à esquerda dando total apoio àquele tipo de manifestação armada. Creio que este tipo de movimento deve ter mediação política sim, para evitar o confronto, mas creio também que o próximo passo seria produzir uma dura legislação contra a captura de vias públicas por manifestantes, sejam civis ou militares. Quanto ao PM’s revoltados, independente da justeza de suas reivindicações, deveriam ser duramente enquadrados para que não repitam este tipo de ação.

Tenho dito.