O Pré-sal está na região do Brasil situada no mar territorial que compreende até 200 milhas. Portanto, o Pré-sal não está em território, nem do Rio de Janeiro e, muito menos do Espírito Santo.
Como as terras menos longe do Pré-sal ficam no Rio e Espírito Santo, os governadores destes estados querem se apropriar de 43% dos recursos advindos do Pré-sal.
Enquanto isso a águas que circulam em território brasileiro é considerada de propriedade do governo da União, daí a derivação de que o ICMS de Tucurui seja cobrado no destino e não na origem. Ou seja, o Pará não recebe nada do ICMS de Tucurui. O mesmo podemos pensar dos minérios de Carajás em relação à lei Kandir.
Estamos condenados a ser o quintal do Brasil. Onde estão nossos deputados e senadores?