Neste momento em que o planeta e o Brasil passam pela terrível crise pandêmica muitas reflexões começam a se fazer sobre a situação da conjuntura brasileira atual e seus determinantes relacionados às últimas duas décadas da vida política nacional, mas notadamente a partir da posse do governo petista em 2002 no Brasil.

Podemos caracterizar os governos petistas de Lula entre 2003 e 2010 como o período de grande expansão econômica com aumento das reservas internacionais em dólar, expansão do trabalho a níveis do pleno emprego assim como enorme crescimento dos equipamentos sociais nas áreas da saúde, educação, assistência social, além da ampliação da governança em dois sentidos,  vertical através dos conselhos de controle social das políticas públicas e horizontais através do empoderamento de  órgãos como o Ministério Público, Polícia Federal, IBAMA, ICM-BIO, Controladoria Geral da União.

Os governos Lula, além do reforço à governança vertical e horizontal mantiveram  e aprofundaram as relações com o congresso nacional obtendo apoio majoritário para aprovação das reformas estruturais e outras legislações importantes propostas, a  exemplo da mini reforma previdenciária, Lei Maria da Penha e Lei da Ficha Limpa, entre outras. Por outro lado, este governo valorizou os serviços públicos e seus funcionários garantindo reposição mínima das perdas inflacionárias do período.

O primeiro governo Lula foi abalado pelo escândalo do mensalão que expôs relações promíscuas históricas entre governo, tecnocracia e o setor privado. O famoso patrimonialismo político foi exposto com toda crueza levando a condenação e prisão de diversos líderes políticos de partidos da coalizão governante, a exemplo de dirigentes do PT, PP, PTB, PL e outros.

Em 2006 Lula foi reeleito e obteve aprovação popular no curso do quadriênio entre 2007/2010, vindo a ser, por conseguinte, peça chave na eleição de Dilma Roussef como sua sucessora. O PT, em 2011 elegeu o terceiro governo consecutivo de centro esquerda no Brasil. A reeleição de lula em 2006, demonstra categoricamente que a corrupção não é a variável decisiva na tomada de decisão do voto no Brasil. É a economia o fator decisivo, pelo menos no Brasil, quando o assunto se relaciona a avaliação de um mandato presidencial.

Quando Dilma Roussef assume o governo em 2011 encontra um Estado nacional com elevado gastos permanentes com pessoal e com equipamentos sociais, experimentado durante os governos Lula. Mas a grande crise econômica iniciada em 2008 nos Estados Unidos da América começou a mostrar seus efeitos durante o primeiro governo Dilma.

O preço do petróleo caiu de 150 dólares para 42 dólares. Os preços de produtos exportáveis (commodities) começaram a despencar no mercado internacional (Soja, Gado, e outros produtos agrícolas). Houve fuga de capitais voláteis, aumento da desvalorização do real frente ao câmbio internacional.

Ou seja, ocorreu perda sistemática da capacidade de arrecadação do tesouro nacional enquanto as despesas fixas e variáveis do governo federal continuavam a crescer. Com a queda da arrecadação do fisco federal adveio a diminuição do poder de investimento público no setor privado, causando insatisfação generalizada do setor privado.

Agora Dilma estava “emparedada” de um lado o setor privado clamava pelo apoio público num contexto de retração do mercado externo, o que gerava baixa remuneração para os produtos exportáveis e aumento dos custos da importação, rebatendo na inflação, que teve valores médios de 6.6%. Por outro lado, o governo Dilma precisava reduzir custos da máquina pública e neste front enfrentou a corporação do funcionalismo público e da base parlamentar de esquerda que se recusavam a admitir qualquer contração no financiamento de salários e de políticas sociais.

Ao final de 2014 o governo Dilma já amargava o crescimento do desemprego, da inflação e da queda do produto Interno Bruto-PIB.  Foi neste cenário e apesar de toda esta crise econômica explosiva, gerada a partir de fatores externos que explodiu o escândalo da Petrolão, no curso das eleições presidenciais de 2014.

Dilma Roussef, no curso de seu primeiro governo buscou afastar do núcleo de governo as lideranças petistas que no passado recente fizeram a “ponte” com os grandes partidos da base de governo, partidos estes que historicamente tiveram no patrimonialismo a marca de sua atuação política. Este fato começou a produzir o isolamento político desta presidente frente boa parte das bancadas de partidos como: PMDB, PP, PTB, PR e outros.

No front econômico, a presidente Dilma Roussef, em 2013 e 2014,  optou por segurar as duras medidas econômicas que se faziam necessárias para enfrentar a crise econômica que se encorpava por causa  da sucessão presidencial que se aproximava. Assim, Dilma foi reeleita num contexto de uma enorme crise econômica que se apresentava como: desemprego chegando a 9%, inflação em crescimento, queda das atividades econômicas de uma forma geral, empobrecimento contínuo das classes médias privadas.

Esta explosiva crise econômica que Dilma enfrentou em 2015 foi temperada pelo avanço das denúncias do Petrolão e da Operação Lava Jato. No congresso nacional o “baixo clero” dos grandes partidos da base governista aproveitavam este “inferno” político para realizar vinganças contra o governo e em fevereiro de 2015 o governo produziu seu maior erro, perdeu a disputa para a presidência da câmara dos deputados.

Na disputa pela mesa diretora da câmara dos deputados, o PT por ter a maior bancada da “Casa” resolveu apresentar o deputado Arlindo Chinaglia como candidato com o apoio formal das maiores bancadas da “Casa”.  Como o governo Dilma enfrentava uma rebelião da base parlamentar de centro direita, estes “anões” parlamentares ou “baixo clero” vieram a eleger o Deputado Eduardo Cunha do PMDB como presidente da câmara dos deputados.

Eis as causas centrais da derrubada do governo Dilma: crise econômica explosiva, eleição de Eduardo Cunha para a presidência da câmara dos deputados e a presença de um vice presidente da república pertencente ao segundo maior partido desta casa legislativa. Com a perda da mesa diretora da câmara dos deputados, o governo perdeu o poder de agenda na câmara dos deputados.

Assim o país assistiu distante, com a conivência dos grandes meios de comunicação toda a agenda econômica amarga de combate a crise econômica, proposta pela presidente Dilma, ser derrubada pelo enlouquecido deputado Eduardo Cunha, que para cada medida econômica derrubada era aprovada a chamada “pauta bomba” proposta por Eduardo Cunha, que só fazia aumentar os gastos públicos.

O Brasil viveu todo o ano de 2015 e parte de 2016 em paralisia decisória dentro do congresso nacional. A grande mídia tornava verdade todas as acusações propostas pela Operação Lava Jato. A crise econômica se aprofundava, o desemprego disparava, então foi “inventado” um crime para a presidente Dilma, chamado “Pedalada Fiscal”, representado pelo remanejamento do orçamento sem autorização do congresso. Em nenhum lugar do mundo, nenhum governante jamais foi afastado por remanejar orçamento, e hoje está provado na justiça e pelo Tribunal de Contas de União, que Dilma jamais cometeu crime contra os interesses públicos.

O impeachment foi proposto. Eduardo Cunha, que era o presidente da “Casa” era quem daria a palavra final. Neste momento Eduardo Cunha foi flagrado em crime de corrupção e seria submetido à comissão de ética da câmara dos deputados. Então o deputado Eduardo cunha chamou os membros petistas da comissão de ética e propôs que o PT, junto com o PMDB votasse contra a abertura do processo de cassação contra si, tendo como contraproposta que Eduardo Cunha não admitiria o processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Pois bem, o PT não aceitou a proposta de Eduardo Cunha e este admitiu a abertura do processo de impeachment contra Dilma que viria a ser cassada. Todos as pessoas que estudam de forma desapaixonada este processo concluíram que Dilma sofreu um golpe de Estado soft, sem violência e com a anuência dos poderes instituídos: Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Depois do impeachment Eduardo Cunha foi processado, condenado e preso.

Enquanto isso, a Operação Lava Jato evoluiu e produziu prisões como nunca visto no interior das elites políticas, na alta tecnocracia do Estado e dentre os maiores empresários do Brasil. Mas do ponto de vista político a Operação Lava Jato mostrou-se altamente parcializada porque fez vistas grossas para setores tradicionais da política brasileira, notadamente líderes ligados ao PSDB, como José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, dentre outros, que apesar de farta comprovação, jamais foram condenados e presos.

Por outro lado, toda a sociedade brasileira acompanhou estarrecida a ação ilegal e criminosa do Procurador chefe da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol que em articulação tendenciosa e ilegal com o então Juiz da Sérgio Moro armaram uma verdadeira “arapuca” para forjar provas contra o ex-presidente Lula, nos casos dos escândalos do Triplex e do sítio de Atibaia. A justiça em breve, deverá recolocar as verdades dos fatos.

Em 2016 assumiu a presidência da república o vice-presidente Michel Temer que governou até 2018, quando houve eleição presidencial e foi eleito, em segundo turno, Jair Bolsonaro que está há 14 meses no exercício da presidência da república. Desde o governo Temer o povo brasileiro vem enfrentado uma sucessão de iniciativas presidenciais que está desmontado todas as políticas sociais em curso, a partir de reformas estruturais no embrionário Estado Social brasileiro que vinha sendo montado entre 1930 e 2014.

Muitas análises têm sido produzidas tentando entender as razões da vitória de Jair Bolsonaro, que apesar de ser um político de muitos mandatos na câmara dos deputados, sempre se comportou como um outsider em relação a vida política brasileira. Muitos afirmam que trata-se de um voto republicano contra as elites políticas corruptas brasileiras. Bolsonaro seria o político menos pior para a realidade política brasileira atual, levando-se em conta os candidatos que se apresentam, até agora para as eleições presidenciais de 2022.

Parafraseando Alexis de Tocqueville, eu diria que têm causas principais e causas secundárias para explicar as razões da vitória de um candidato outsider como Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 no Brasil. O Brasil já passou por situações semelhantes em 1960 quando elegeu Jânio Quadros presidente, que também era completamente desvinculado de partidos e políticos tradicionais.  Quadros como Bolsonaro era conservador e queria sozinho governar o país.

A força propulsora de todo movimento que apoiou a deposição da presidente Dilma Roussef e votou massivamente em Bolsonaro é a mesma que produziu gigantescas manifestações no Brasil em 2013: as classes médias privadas e a alta burocracia do setor público. Exatamente, estes estratos de classe médias foram que pagaram as contas das transferências de renda no Brasil durante os governos de FHC, Lula e Dilma, portanto, durante os últimos 20 anos de governos democráticos.

Sem dúvida nenhuma houve massivo financiamento dos setores mais empobrecidos no Brasil nas últimas duas décadas: expansão das universidades públicas e Institutos federais com expansão de vagas para segmentos oriundos das escolas públicas, Bolsa Família, Seguro Defeso, expansão de creches públicas, criação de UPAS, Programa Mais Médicos, Programa Minha Casa Minha Vida, universidade sem fronteira, dentre outros.

Estes governos tucanos e petistas jamais dividiram esta conta com os mais ricos do Brasil, jamais foram aprovados impostos sobre as grandes fortunas, os impostos no Brasil, são em grande parte indiretos, ou seja, incidem sobre o consumo igualando ricos e pobres nos pagamentos do fisco. Em síntese, o conteúdo da revolta política das classes médias é contra a espoliação produzida pelos grandes partidos como PSDB, PT e PMDB. O gatilho para esta revolta foi enorme crise econômica em curso temperada pelo escândalo de corrupção em curso.

O voto e a mobilização das classes médias é contra a perda do poder aquisitivo experimentado nas últimas duas décadas. Estava sendo promovida, há 20 anos, uma equidade por baixo, estava-se empobrecendo as classes médias, e estas políticas continuam em marcha no governo Bolsonaro. Bolsonaro escolheu como seus patronos os bilionários e os generais, para a desgraça repetida das classes médias empobrecidas.

 Em síntese, Bolsonaro começa a se mostrar incapaz de produzir ações que melhore, de imediato, a vidas destes estratos de classe média. Dos 57 milhões de votos obtidos, Bolsonaro já perdeu pelo menos 20 milhões de eleitores, algo em torno de 1.2 milhões por mês ou 40 mil votos por dia. E daí pra frente, tendo em vista a hecatombe econômica que se aproxima.

Nos primeiros 14 meses de governo algumas conclusões peremptórias podemos afirmar, sem medo de erro: Bolsonaro não é republicano e nem representa um comportamento transparente, senão vejamos:

1-Protege todas as ações denunciadas contra seus filhos, relacionadas a malversação do dinheiro público, vide as “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro.

2-É conivente e se faz de desentendido em relação à proteção de seu amigo Queiroz, apontado como o laranja de Flávio Bolsonaro.

3-Têm amizades altamente questionáveis do ponto de vista legal e moral como seus amigos milicianos que estão relacionados ao assassinato da vereadora Marielle Franco.

4- Está fazendo uso excessivo do cartão corporativo da presidência da república e não oferece nenhuma explicação aos seus eleitores e nem à sociedade brasileira.

5-Liquidou com todas as instituições e conselhos sociais de controle das políticas públicas no Brasil.

6-Esta fragilizando órgãos de controle ambientais como o IBAMA e ICM-BIO em favor dos destruidores da floresta amazônica e de seus recursos naturais.

7-Esta incapacitando a FUNAI para fazer a defesa das populações indígenas.

8-Defende abertamente a Ditadura militar e menospreza a Democracia

9-Faz defesa aberta da tortura e de torturadores.

10-Faz apologia da Ditadura Militar de 1964

11-Despreza as minorias sociais como LGBTI+, populações indígenas, negros.

12- Prega abertamente a intolerância política.

13-Despreza a quarentena e isolamento social em tempos de pandemia e defende abertamente a livre circulação das pessoas.

14-É misógino e machista.

15-É intolerante com a imprensa e persegue jornalistas.

 

Isto posto, podemos reafirmar que Bolsonaro nem é republicano, muito menos defende valores democráticos e os direitos humanos. Portanto, quem acha que Bolsonaro representa o combate à corrupção e valores republicano está fazendo apologia direcionado para justificar as atitudes e valores de um governante deformado intelectualmente que passa longe de um estadista ou de qualquer coisa que se pareça com um governante responsável e defensor de valores democráticos e humanistas.

Não se faz a transição de uma classe política secularmente patrimonialista para uma classe política republicana no curso de uma eleição ou uma década. As transições de elites se dão no curso de um longo processo de maturação cujo ápice se encontra na presença de uma sociedade civil autônoma em relação ao Estado e com a eleição de representantes ao parlamento e ao governo desvinculados de patrocínios econômicos das classes economicamente dominantes.

Neste contexto econômico estão dadas as condições para que sejam construídas instituições de controle efetivo de governos, dos parlamentos e de políticas públicas para que se inicie a construção, efetiva, de um Estado republicano surgido das entranhas de uma sociedade civil autônoma em relação ao Estado. Estamos longe disso no Brasil.

Não existe ainda um segmento de classe ou estratos de classes efetivamente republicano no Brasil. Existe uma incipiente cultura cívica no Brasil, seja dentre a juventude, dentre as pessoas maduras ou de terceira idade. Vejamos nossas praças públicas, nossas escolas ou prédios públicos, nossas ruas e canais, todos imundos e patrocinadas por práticas sociais não republicanas.

Quantas pequenas corrupções fazem parte de nosso fazer cotidiano? O fura fila, o subornador do guarda de trânsito, o “molhador” de mão do funcionário público, o guardador de vaga na fila. Sem dúvida o jeitinho brasileiro nos informa que ainda estamos longe de sermos republicanos, tanto em nossa vida privada como em nossa vida pública. E agora mais ultimamente, vemos nossos comerciantes e homens de negócios lutando contra medidas de prevenção social, fazendo discurso em defesa dos mais pobres, quando no cotidiano nunca enxergaram os milhões de invisíveis da sociedade brasileira que vivem nos campos e nas cidades.

É verdade, creio que já existe um pequeno núcleo de republicanos na sociedade brasileira, eles estão presentes em todos os segmentos sociais e em todas as ideologias e opções políticas, mas ainda são muito poucos e precisaríamos de políticas públicas a partir das escolas de ensino fundamental para mudarmos esta realidade do jeitinho brasileiro no médio-longo prazo.

Para 2022 não tenho sonhos utópicos e irrealizáveis, não pretendo exterminar todos os partidos e políticos corruptos que existem no Brasil. Espero tão somente que exista uma coalizão do centro com a esquerda capaz de derrotar esta extrema direita fascista, corrupta, antidemocrática e antirrepublicana que hoje habita o palácio do planalto.

Construído um governo que respeite os valores democráticos, a sociedade civil deve se organizar para construir e fortalecer instituições republicanas verticais e horizontais e apostar na transparência e na imprensa livre para que venhamos diminuir os ralos de corrupção no Brasil, nas próximas décadas.

PIOR COM BOLSONARO, MELHOR COM UMA CLASSE POLÍTICA QUE RESPEITE E LUTE POR VALORES DEMOCRÁTICOS. A Pior democracia é melhor do que a melhor Ditadura.

Mas saindo da análise relativa ao comportamento antirrepublicano e antidemocrático de Bolsonaro, vamos analisar um pouco do primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Podemos sintetizar as políticas bolsonarista no governo brasileiro como: antipopular, antissocial e voltada para agradar o grande empresariado nacional.

O governo Bolsonaro apresentou um conjunto de reformas estruturais ao Estado brasileiro que fragilizou completamente o emergente Estado Social brasileiro. De fato, a reforma previdenciária brasileira penalizou a classe trabalhadora e anistiou dívida bilionária histórica dos grandes empresários, bancos e governos de estados e municípios.

A reforma trabalhista, em nome de modernizar as relações de trabalhou liquidou com direitos históricos da classe trabalhadora, eliminado direitos sociais e proteção ao trabalho. A cada dia o governo Bolsonaro vem minando com as instituições federais de educação. O corte de recursos para manutenção e custeios e para pesquisa, a fragilização da CAPES e do CNPq é uma dura realidade. O governo vem tentando eliminar as vagas das universidades e Institutos federais quando ocorre aposentadorias.

O governo temer aprovou a PEC 95 que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos, e que recebe integral apoio do governo Bolsonaro, está condenando a população pobre ao extremo sofrimento quando precisa de atendimento em saúde e na expansão dos serviços de educação, notadamente, creches.

O governo federal busca a cada momento minar com a autonomia universitária, mais recentemente Bolsonaro quer indicar todos os reitores das universidades e dos institutos federais. Estes fatos demonstram que Bolsonaro está longe de ser um democrata e muito menos republicano como querem alguns analistas “neutros”.

Do ponto de vista social Bolsonaro, a título de combater fraudes no Bolsa Família já eliminou milhões de família desta política pública. Até o 13º pago em 2019, com discurso populista, já foi eliminado para 2020 com a conivência da mesa diretora da câmara dos deputados. O seguro defeso está reduzindo a cada dia o número de pescadores, em regiões em que a maior parte da renda só dura 4 meses por ano, através do açaí, como é o caso da região tocantina.

Do ponto de vista da gestão macroeconômica a política do governo Bolsonaro mostra-se no mínimo questionável. A cada dia o real vem se desvalorizando, vem ocorrendo fuga de capitais e o PIB que estava estagnado, deverá chegar na recessão com a crise da pandemia. Deve-se ressaltar que mesmo sem pandemia o crescimento projetado do PIB brasileiro para 2020 não passava de 1%. O desemprego “salta” aos olhos.

Do ponto de vista político, o desastre do governo Bolsonaro é notório. Este governo não conseguiu sequer construir uma base parlamentar majoritária no congresso. Em nome de fugir de práticas fisiológicas, Bolsonaro não construiu uma coalizão de governo e hoje, sequer tem partido de sustentação no congresso nacional.

Hoje no Brasil quem produz políticas públicas é o congresso nacional sob a batuta dos presidentes da câmara e senado. Por certo são políticas ultraliberais que são articuladas pelos grandes banqueiros e empresários. Estas políticas não existiriam se dependesse da ação política do governo Bolsonaro.

Bolsonaro é um fracasso como articulador político. Hoje de fato o governo já não governa, vivemos um governo do parlamento. O presidente só sanciona ou veta os projetos. Nenhum governo, na história recente teve tantos vetos derrubados pelo congresso como o governo Bolsonaro. Agora mesmo Bolsonaro propôs uma renda de 200 reais para trabalhadores informais, em virtude da pandemia, e recebeu como resposta do congresso uma renda de 600 reais a 1.200 reais.

Neste momento Bolsonaro, aconselhado pelo gabinete do ódio optou por disputas políticas e ideológicas para tentar manter um consenso contingente com estratos de classes médias em torno da luta contra o “comunismo” imaginário, contra os partidos corruptos e em favor de um patriotismo armado. Bolsonaro se nutri e é nutrido pelos milhões de seguidores nas redes sociais.

Mas este consenso contingente pode se desfazer com o aprofundamento da crise econômica e com evidências das relações promíscuas de Bolsonaro com as milícias criminosas do Rio de Janeiro. Mas estas evidências dependerão muito mais do jornalismo investigativo do que das ações dos órgãos  policiais, haja vista que a cada dia a aliança de Bolsonaro com os segmentos armados se intensifica no Brasil.