O estado do Pará vem padecendo nas últimas décadas de faltas de políticas públicas integradas e planejadas com vistas ao cumprimento da missão precípua voltadas para o desenvolvimento de todas as mesorregiões, microrregiões com repercussões direta em cada município paraense.

Por certo todos os municípios paraenses carecem de infraestrutura básica fundamental para o desenvolvimento econômico e social de sua população. Qual o município paraense que não enfrenta problemas com: saneamento básico, pavimentação asfáltica, limpeza urbana, rodovias integrativas municipal, estadual e vicinal, portos, aeroportos, logística cultural e esportiva, hospitais, serviços básicos de saúde eficazes, verticalização de matérias primas, sejam elas: minerária, agrícola e farmacêutica, logística para mobilidade urbana, e assim por diante.

A pergunta que deve ser reafirmada é: qual o governo do estado que pensou de forma planejada, digamos para 30 anos, como enfrentar estes temas de forma sequenciada, através de uma política de estado?

Nenhum, o que vemos no dia a dia são governadores que constroem de forma fragmentada e centradas na região metropolitana, ações estruturantes como por exemplo a construção da alça viária e ações de logísticas culturais e esportiva, como: o Parque do Utinga, o Hangar e a Estação das Docas, ou grandes avenidas integrativas como: a extensão da João Paulo II e a extensão da avenida independência, mas que não é uma política que expresse uma estratégia de ação estadual.

De fato, o que vemos nas ações dos governadores são ações que primam pela busca de obras, no curso de cada mandato que possam servir como vitrine para campanhas eleitorais  nas disputas pelas reeleições de governadores ou na impulsão do candidato oficial. Enfim, nenhum governador vem agindo como estadista, mas tão somente como um prefeito estadual das grandes cidades de cada mesorregião com vistas a auferir dividendos eleitorais, enquanto isso, políticas estratégicas com vistas a impulsionar o desenvolvimento integrado do estado vão se perdendo no tempo.

O governador busca as maiores demandas de municípios como: Belém, Marabá, Santarém, Castanhal, Capanema, Altamira e outras de importância demográfica e ai constrói um porto, uma escola, asfalta dez ruas, inaugura um centro cultural, asfalta 20 kM de uma rodovia e pronto, está construído o movimento certo para alimentar o marketing de governo a invadir rádios, televisões e os smartphones.

Em síntese:

Não temos estadistas no comando do governo do estado há décadas, temos políticos que primam pela manutenção do poder político para si ou para seu grupo. É verdade, homens como Almir Gabriel e Jatene tem meia dúzia de obras estruturantes no estado porque ficaram 20 anos no comando do governo.

Nenhum deles apresentou um plano de desenvolvimento integrado do estado contemplando todas as mesorregiões e as microrregiões do estado para ter rebate direto em nosso municípios, que seria materializado em um plano tri decenal que tenha sido aprovado na ALEPA COMO POLÍTICA DE ESTADO, onde um percentual fixo de verbas de investimento teria de ser aplicado anualmente, por 30 anos, independente da coloração partidária do governador, a exemplo de como é feita a política de financiamento e construção permanente do metrô paulista, independente do governador de plantão, isto sim,  é uma política de estado.

Estamos convivendo há 13 meses com o jovem governador Helder Barbalho. O ano de 2020 é o primeiro ano onde o orçamento a ser aplicado foi proposto pelo novo governador. Pergunto, alguém tem notícia de que neste orçamento existe uma clara demonstração que Helder está pensando no estado como um todo?

O Oeste do Pará vem sangrando há anos, os santarenos e baixo amazonenses reclamam que o governo retorna em obras e serviços no máximo com 20% do que é arrecada na região aos cofres estaduais. A região tocantina clama por atenção, município como Cametá precisaria no mínimo de 3 pequenas estradas asfaltadas, onde o maior trecho teria até 20Km. Caso fosse levantada as demandas estruturantes centrais de cada microrregião e municípios, o governo teria todas as condições de pensar, de forma integrada no desenvolvimento do Pará.

É verdade, a capacidade de investimento do estado está comprometida devido a crise econômica do Brasil com reflexo no Pará. Tudo bem, mas ainda sobram pelo menos 2 bilhões para investimento/ano, e como é aplicado estes recursos? Qual é a prioridade, onde foi estabelecido esta prioridade? Os governantes paraenses não têm noção de como a governança é decisiva para a eficiência e a eficácia das políticas de governo.

O que vemos é uma pulverização destes recursos, onde o governador, culpa o governo federal pela falta de investimento no estado e vive a distribuir migalhas orçamentárias pelos municípios paraense, a lógica, à primeira vista, parece meramente eleitoreira, com raras exceções. Qual seria melhor iniciativa do governador no contexto do desequilíbrio federativo nacional e da escassez de recursos?

O governador deveria lutar para fazer uma frente de governadores, deputados federais, estaduais, senadores e prefeitos para lutar pela distribuição mais equânime dos recursos federais tendo por base a noção federativa de que estados mais ricos devem financiar o desenvolvimento de estados mais pobres.

Segundo, os governadores do norte deveriam articular com os governadores do nordeste e do centro oeste para um movimento nacional, socialmente mobilizado para mudar o termo do pacto federativo e para deslocar o financiamento do Estado brasileiro da União entre direção a municípios e estados federados.

Estas seriam as macro ações de governadores com noção clara de estadistas. Mas os recursos estaduais hoje disponíveis deveriam ser multiplicados a partir de projetos de desenvolvimento meso e microrregionais que fossem capazes de atrair financiamento dos bancos de fomentos nacionais e de bancos internacionais, a exemplo do que foi feito para captar recursos para este mal fadado BRT.

Não temos tido governador com tutano de estadista, temos tido simples políticos na gestão do governo, mais interessados em produzir reeleições consecutivas baseados em políticas de clientelas reproduzindo a velha política oligárquica que comandou o brasil desde os governos oligárquicos Imperiais, da República Velha e das República Populista de Vargas. Hoje esta política continua se replicando, num contexto de miséria social e corrupção generalizada da classe política e de seus correlatos no mundo empresarial, e na burocracia de governo.

Tenho dito.