Ontem o vereador Kleber Rabelo do PSTU propôs a redução dos salários na Câmara de Belém. Após a apresentação da proposta seguiu-se um debate acalorado. De um lado o vereador expressando a indignação social frente aos altos salários percebidos pelos Edis. De outro os vereadores que diziam que a maior parte dos proventos e da verba  de gabinete servem para os trabalhos sociais que desenvolvem nos bairros.

Deixando de  lado a demonização ou a santificação dos debatedores, uma questão de fundo emerge das relações executivo legislativo no Brasil. O parlamento brasileiro é governista, em grande parte devido à dinâmica da decisão do voto nas eleições legislativa nos países ocidentais, senão vejamos:

Independente do que está prescrito na teoria, no ocidente os eleitores enxergam os parlamentares como síndico de seus bairros, cidades  ou regiões do estado. Parlamentar que não dá respostas, no curso de 4 anos, aos problemas mais prementes sentido por suas bases eleitorais, é candidatíssima a ser reprovado nas próximas eleições.

Em países como os Estados Unidos esta questão foi bem resolvida. Neste país os parlamentares desfrutam do orçamento impositivo, ou seja, é auto aplicável. Caso um parlamentar aloque 15 milhões em posto de saúde, construção, reforma de escola, saneamento e trapiche em direção aos municípios que lhe rendem votos, estas obras e recursos serão executadas. A renovação parlamentar nos EUA é de aproximadamente 10%. Neste país o parlamento é altamente credibilizado.

No Brasil o orçamento é autorizativo, ou seja, é uma peça de ficção. Os parlamentares alocam emendas em direção aos municípios que lhe são base eleitoral, porém este orçamento só é executado se o chefe do executivo autorizar, e normalmente este orçamento é autorizado apenas em direção aos parlamentares aliados do governo, e assim mesmo, em dose homeopática. Eis a razão do governismo parlamentar no brasil. O Parlamento  estadual e municipal brasileiro representa menos a sociedade e mais os interesses do governo de plantão.

Os parlamentares no Brasil, ao final de 4 anos tem poucos resultados que atendam às expectativas iniciais de seus eleitores. Os 50% que conseguem se reeleger utilizam-se de suas alianças com prefeitos, governadores, são pastores evangélicos ou dirigentes sindicais patronais ou trabalhistas. No Brasil os parlamentares e o parlamento são mal vistos pelos eleitores. Estado sem parlamento, só tem uma síntese: Ditadura.

É neste contexto que deve ser tratado o debate em torno dos salários e das verbas de gabinetes parlamentares. Para piorar,  existem  poucas câmaras municipais do Brasil em que os edis dispõem  do poder de alocar emendas.

Um vereador que usa parte de seus salários e de sua verba de gabinete para dar assistência aos seus eleitores  significa que ele tenta minimizar as demandas dos eleitores mais carentes da cidade, notadamente nos setores onde este vereador possui base eleitoral. É uma ação desesperada tentando dar resposta às cobranças advindas de seus constituintes buscando reeleição.

Veja notícia sobre o debate da redução salarial dos vereadores aqui:http://www.diarioonline.com.br/noticia-239459-vereadores-nao-querem-reduzir-salarios.html