Ontem (03) a Câmara dos Deputados aprovou o voto secreto para todas as votações. Este posicionamento é consequência direta da manutenção do mandato do deputado condenado pelo supremo, Natan Donadan.


Assisti um grupo de deputados, comemorando vistosamente a votação por unanimidade. Como diz o ditado popular “ nem tudo que reluz é ouro”, ou, misturaram alhos com bugalhos. Ou seja, o voto secreto sempre foi um instrumento para proteger o deputado da patrulha dos governos de plantão em matéria de derrubada de vetos do executivo, ou na eleição da mesa diretora.

Ora, é verdade que nos demais casos, a votação aberta é necessária e desejada, como no caso de cassação de mandatos, para que a sociedade seja protegida do corporativismo legislativo. Por outro lado, devemos estar de olho para que o judiciário, leia-se supremo, não exceda em suas prerrogativas constitucionais.

A presidente Dilma conta com uma base de apoio de 400 deputados, e esta lealdade é mantida através do jogo de patronagem com os partidos  tendo como moeda de troca cargos na administração direta e indireta, sem falar no orçamento autorizativo. Num contexto de fidelidade partidária e voto em aberto, como derrubar um veto presidencial?

Portanto, o tiro pode sair pela culatra e o legislativo vir a ser manietado pelo executivo de plantão em escala ampliada. Creio que a decisão da câmara dos deputados combinou defensiva política com populismo irresponsável tendo em conta uma relação de subalternidade que o legislativo tem com o executivo brasileiro. Esta submissão, a partir do voto aberto tende a aumentar.

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