Raimundo Faro em seu livro clássico “ Os Donos do Poder” busca explicação para a trajetória contemporânea no Brasil, do ponto de vista econômico, social e político. A sua conclusão é contundente: o Estado brasileiro, instalado aqui a partir de 1500 é o clone do Estado patrimonialista português transposto mecanicamente.
Este Estado tem como característica seu caráter parasitário em relação aos agentes ativos do mercado, ou seja, os empreendedores. O resultado é que o Brasil jamais conseguiu desenvolver até a década de 30 do século passado, uma classe de empreendedores com capacidade de acumulação de capital que fosse o suficiente para financiar, privadamente, a instalação de indústria de base em nosso país.
Logicamente que a partir de 1930, esta realidade mudou, o Estado veio a ser o agente que financiou a implantação do capitalismo industrial no Brasil e, nosso sistema econômico já nasceu sob um tripé: capital estatal, capital privado nacional e capital multinacional. Assim, quem financiou o parque industrial nacional foi o Estado a partir de 1930, através de recursos emprestados no exterior, materializando a famosa e antiga dívida externa.
Este Estado patrimonialista, herdado da coroa portuguesa, foi aos poucos sendo desmontado em nosso país. Hoje temos um Estado bastante racionalizado no plano federal e estadual e ainda desorganizado na esfera municipal. E é no plano local onde a sociedade civil mais materializa seu neo-patrimonialismo. Hoje é a sociedade que vem patrimonializando o Estado, ou seja, expropriando os recursos públicos. Logicamente, que ainda persistem ilhas de patrimonialismo de agentes públicos e privados em outras esferas de governo, a exemplo do recente escândalo da Petrobrás e do metrô paulista.
Mas parece que no Estado patrimonialista ainda persistem segmentos da administração indireta. Entendamos o Estado Patrimonialista, como aquela instituição que explora os agentes do mercado, sugando-lhe todas as energias, como se fosse um vampiro, deixando vulneráveis e heterônomos em relação ao agente público.
Estou falando mais especificamente da relação entre a Caixa econômica Federal e o segmento das Casas Lotéricas. Está em curso uma licitação para abrir novas casas lotéricas na região metropolitana. Já está publicada neste momento as licitações para abertura de 20 novas Casas Lotéricas em Belém e 19 em Ananindeua.
A Caixa comunicou ao Sindicato dos Lotéricos que está expandindo estes serviços para atender eficazmente seu mais novo cliente, a Prefeitura de Belém com seus 28 mil funcionários. E de quebra, a Caixa ampliaria seus serviços aos demais cidadãos. Acontece que esta política é casuística, particularista e falaciosa, uma vez que a Caixa não está expandindo os serviços das Lotéricas para bairros onde este serviço é inexistente ou insuficiente.
Não, a Caixa está abrindo licitações para bairros e quarteirões onde já existe uma boa distribuição deste serviço. Ou seja, na sua política mercantilista para atender a Prefeitura de Belém, a Caixa pode inviabilizar financeiramente a maioria do segmento lotérico em Belém e Ananindeua.
A Caixa age como um verdadeiro leviatã faorista com o segmento lotérico. Ela ganha por cada boleto quitado nas Lotéricas R$ 1,90 (hum e noventa) e só repassa ao titular da lotérica R$ 0,37 (trinta e sete centavos). Nenhuma loteria, quando se instala pode instalar mais de duas máquinas, daí a origem das enormes filas nas lotéricas.
Pois bem, parece que a Caixa também prejudica mais dois segmentos: o segmento bancário, que ainda não percebeu que a tendência é estagnar novos concursos para as agências da Caixa, pois o segmento lotérico faz grande parte do trabalho rotineiro, a ganhos enormes para a Caixa e com isso, o segmento bancário da caixa deve ir aos poucos diminuindo no tempo.
Outro segmento que está sofrendo uma competição desleal e predatória, e parece não perceber, são os demais bancos, pois a Caixa ao explorar o ramo lotérico, tende a ganhar mercado, auferir enormes lucros com a subsequente diminuição do faturamento de outros agentes financeiros às custas do dumping social, ao contribuir indiretamente para os baixíssimos salários dos funcionários das lotéricas.
Parece claro, que a Caixa se comporta como um mastodonte estatal a sugar um segmento de mercado que é responsável por muitos empregos em nosso estado e na região metropolitana, em particular. Esta política extorsiva da Caixa se reflete no salários mínimo dos funcionários das lotéricas. Assim a Caixa fatura mais, às custas dos empregos dos bancários, da competição predatória no mercado financeiro, dos baixos salários dos funcionários das lotéricas e, neste momento pode levar a bancarrota grande parte do segmento lotérico da capital e de Ananindeua.
Parece que a Caixa está materializando o monstro patrimonialista Estatal narrado por Faoro, ela suga os agentes do mercado deixando-os anêmicos e, podem quebrar. E assim, a Caixa decide por uma política de expansão de lotéricas, sem planejamento republicano visando o cidadão. Não, a Caixa está criando mais 39 Casas Lotéricas, em áreas onde estes serviços já existem, em detrimento de bairros carentes deste serviço: tudo na direção e na busca de 28 mil funcionários da prefeitura de Belém.