Hoje pela manhã ouvia a rádio CBN e acompanhei o discurso do analista falando da questão da pré-sal e de que o Rio de Janeiro perderia 3 bilhões se esta lei aprovada no
senado for confirmada pela câmara dos deputados.
Aí comecei pensar na pretensa federação brasileira. Que federação é esta onde os estados do sul e sudeste vivem em estado de macrocefalia orçamentária enquanto o centro-oeste, o norte e nordeste vivem em estado de atrofia membrar de orçamentos e políticas estruturantes do governo da União.
Numa federação equilibrada, os estados mais ricos financiam os estados mais pobres com objetivos equalizadores. O Brasil há muito já poderia viver um movimento secessionista em virtude do esquecimento das regiões mais pobres de nossa pretensa federação.
Vejam só o nível de exclusão a que o Pará está submetida frente aos interesses "prementes" da União Federal: O ICMS da energia elétrica (leia Tucurui) é cobrado no destino e não na origem, mutilando estrategicamente o Pará, O petróleo do sul maravilha tem o ICMS cobrado na origem e não no destino. A lei Kandir desonerou de impostos toda os produtos de exportação in natura, quebrando estruturalmente o Pará, que é o maior responsável pelo superávit comerciais brasileiros, porém não recebe nada de impostos. Aqui só fica o buraco.
Veja a questão das verbas do FUNDEB. Os estudantes das escolas públicas do sul maravilha valem o dobro per capta do estudante da região norte. Não deveria ser ao contrário?
O pré-sal que fica no mar territorial, dentro das 200 milhas brasileiras está sendo reivindicado pelo Rio e por Espírito Santo. A turma do sul maravilha, na maior "cara de pau" afirma que o pré-sal está em terras cariocas e do Espírito Santo.
Não há dúvida, vivemos num federalismo ao reverso. "Nossa" federação faz o efeito Hobin Hood ao contrário: transfere recursos dos pobres para os ricos.
Os jornais locais falaram ontem que apenas 16% do território paraense é administrado pelo governo do estado. O Pará estaria amplamente federalizado, e como tal é um super financiador do governo da União, porém, o poder político dentro do congresso nacional remete os recursos orçamentários prioritariamente para os estados que dominam numérica e politicamente a câmara dos deputados e o congresso nacional.