Jair Bolsonaro, candidato de extrema direita elegeu-se presidente do Brasil com 55% dos votos válidos contra 45% do candidato de esquerda social democrática, o petista Fernando Haddad. A vitória de Bolsonaro e de seu partido o PSL, coloca na ordem do dia a reconfiguração da distribuição de poder na câmara dos deputados e no senado federal que nos últimos anos vinha sendo comandada pelo P-MDB e seus satélites de centro direita representados, dentre eles o PSDB, DEM, PP, PR e outros pequenos partidos do mesmo espectro ideológico, tendo como referência o alcunhado presidencialismo de coalizão.
Jair Bolsonaro prometeu e vem montando o governo de forma unilateral, ou seja, independente dos maiores partidos que compõem o congresso nacional, o que de uma primeira vista aponta para o enfraquecimento das relações políticas entre executivo e legislativo tendo como referência os últimos 24 anos de funcionamento do governo federal durante nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer.
O presidente Bolsonaro promete inovar as relações executivo-legislativo no Brasil, seria um governo de minoria congressual negociando ponto a ponto com os congressistas a agenda de governo? Esperemos pela montagem das mesas diretoras e comissões temáticas das duas casas legislativas para termos uma ideia mais precisa da engenharia política do novo governo. Mas mesmo negociando ponto a ponto não seria uma forma de clientelismo institucional, baseado nas emendas parlamentares?
Mas voltemos para algumas temáticas que possam explicar a vitória eleitoral do capitão deputado e tentar entender como um candidato sem apoio de máquinas partidárias, com pouco tempo no rádio e televisão e pouco recurso financeiro foi capaz de suplantar os maiores partidos brasileiros e sair-se vitorioso nas eleições presidenciais de nosso país.
Vamos enumerar algumas variáveis que considero importante para alinhavar uma explicação razoável que ajude a entender o resultado da eleição presidencial de 2018 no Brasil. Entendo que têm causas centrais e causas secundárias que ajudam a pensarmos a problemática proposta: Causas principais: 1-A corrupção, o escândalo da Petrobras e o golpe parlamentar, 2-A ação ativa dos grandes meios de comunicação, em especial a militância da Rede Globo, 3-A crise econômica e política em curso, 4-A emergência da extrema direita sustentada numa agenda conservadora. Causas secundárias: a nova legislação eleitoral e as mentiras veiculadas nas mídias sociais e a alternância de governo.
Tudo começa com a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a declaração de guerra do candidato derrotado Aécio Neves que não aceita o resultado eleitoral e promete oposição sem limite ao governo reeleito. A posse do governo coincide com as graves denúncias de corrupção na Petrobras, a instalação da Operação Lava Jato e o boicote congressual sobre as medidas de controle da crise econômica propostos pela presidente reeleita Dilma, consubstanciada em déficit público, déficit na balança comercial e na inflação.
A presidente Dilma anunciou um conjunto de medidas governamentais que visavam diminuir os gastos públicos no contexto da queda generalizada, no mercado externo dos produtos de exportação brasileira como o petróleo, os produtos agropecuários, o desequilíbrio nas relações entre exportação e importação e o rebatimento no aumento da inflação se fizeram presente na sociedade brasileira, sendo o desemprego em massa a face mais visível desta crise econômica.
Neste contexto, o Partido dos Trabalhadores, talvez por ter feito uma análise superficial da conjuntura política e econômica, disputou e perdeu a presidência da câmara dos deputados para um deputado adversário do P-MDB, Eduardo Cunha, que seria peça decisiva para, num futuro próximo, viabilizar a instalação do processo de impeachment que veio a remover a presidente Dilma e o PT do poder político no Brasil.
Neste momento a Operação Lava Jato avançava e com ela as primeiras prisões de notórios lobistas que ocupavam cargos estratégicos na Petrobras e as denúncias que atingiam grandes empreiteiras como a ODEBRECHT e outras empresas além de políticos e partidos. Neste rol de denunciados figurava o presidente recém eleito da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, que passou a chantagear o governo para que a comissão de ética não o processasse.
Neste momento, este tema já passava a dominar o noticiário diário com a presença dos grandes partidos envolvidos nos escândalos de corrupção, com especial destaque para o PT, PMDB, PP e posteriormente, na fase estadual da Operação Lava Jato, lideranças chaves do PSDB foram envolvidos. A Rede Globo assume a liderança midiática combatendo ferozmente o governo e fazendo a cobertura ao vivo das grandes manifestações que se iniciaram no Brasil, contra a corrupção, a partir do ano de 2015.
Na câmara dos deputados começou uma ação concertada, liderada pelo presidente do PMDB e vice-presidente da república, Michel Temer, o presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha e o líder do governo no senado, Romero Jucá, visando inviabilizar a agenda do governo de combate à crise econômica em curso. Para cada medida anti-inflacionária enviada pela presidente Dilma ao legislativo, Eduardo Cunha, o PMDB, o PSDB e seus aliados respondiam com a chamada pauta bomba, que se consubstanciava em ampliar os gastos públicos, dentre eles, o reajuste dos salários no judiciário.
Após um ano e meio de paralisia congressual, o governo perdeu a maioria no congresso nacional, o presidente da câmara Eduardo Cunha, admitiu o impeachment contra a presidente Dilma, usando como argumento a chamada pedalada fiscal, que significa remanejamento orçamentário sem autorização do legislativo, e concluiu este movimento com a cassação da presidente da república.
Em lugar nenhum do mundo ocidental, um presidente ou governante foi afastado do poder por razões orçamentárias, consubstanciando um golpe parlamentar contra a presidente da república, comandado pelo vice-presidente Michel Temer, que presidia o maior partido congressual do Brasil, o PMDB.
Com a posse de Michel Temer como presidente da república, advieram uma série de escândalos de corrupção envolvendo o novo chefe do executivo, com provas flagrantes e transmitido ao vivo pelas televisões em horário nobre. O novo presidente, usando argumentos orçamentários, distribuiu bilhões em emendas parlamentares, na câmara dos deputados e senado federal e conseguiu impedir que o Supremo Tribunal Federal obtivesse licença para processá-lo.
Todo este vergonhoso movimento presidencial era amplamente denunciado pelos meios de comunicação, essa farra, o povo, que a tudo assistia, não deixaria impune nas próximas eleições que se aproximavam. E ao final, os meios de comunicação convenceram a maioria do povo brasileiro de que o desemprego, os baixos salários e as péssimas condições de funcionamento dos serviços públicos se deviam à corrupção comandada pelo PT, ou seja, as causas dos males brasileiras deviam-se à corrupção. E foi este raciocínio que transformou a corrupção no maior mal brasileiro nesta conjuntura, enquanto isso, seis brasileiros controlam riquezas que equivale a renda de 100 milhões de pessoas no Brasil. AS causas dos males brasileiros que é a desigualdade social, foi mascarada pelas elites golpistas.
O PT saiu muito fragilizado do embate político que levou à derrubada da presidente, chegando a ostentar 5% de preferência popular. Por outro lado, as pesquisas começaram a apontar o surgimento de uma figura que começava a ser notada nas pesquisas de opinião pública, Jair Bolsonaro, que se mostrou consistente entre 15 e 20% em todas as sondagens eleitorais durante todo o ano de 2017.
Bolsonaro buscou capturar de saída o eleitorado de direita no Brasil, que nunca teve um porta voz que se assumisse como tal. Os políticos brasileiros, mesmo do DEM ou do PP, jamais assumiram o rótulo de direitistas na política brasileira, todos se autodenominavam como políticos de centro, ou centro direita. Assim, Bolsonaro apareceu para dar voz aos eleitores de direita no Brasil.
No curso da campanha, verificou-se que a consistência do voto em Bolsonaro ia além da opção programática ou política, o eleitor do capitão sustentava sua opção eleitoral baseado em valores morais conservadores, como a luta contra o aborto, a favor da criminalização dos usuários de drogas, a resistência a garantia de direitos humanos aos presidiários, o ódio aos direitos das minorias políticas como: mulheres, LGBTI’s, negros e ódio à esquerda, em especial ao PT e a todos os grandes partidos governantes do Brasil.
Foi a vitória de valores conservadores de orientação teológico-cristão, tendo por base principal os valores evangélicos que representam uma reação de um fundamentalismo religioso ocidental contra a emergência de uma nova sociedade plural que surge no mundo democrático e que vem incorporando grupos sociais, até então, invisíveis juridicamente como os LGBTI’s, as mulheres, as minorias étnicas, os índios e, que ao tornarem-se realidade no Estado laico, discute sem preconceito a legalização do aborto e a descriminalização do consumo de drogas e políticas de inclusão social nas universidades e no mercado de trabalho.
Traduzindo, a derrota do Estado laico, dos partidos democráticos, da esquerda e do PT, foi acima de tudo, uma derrota dos valores humano universais, dos direitos civis básicos e de uma política social que pretendia construir políticas públicas para 200 milhões de brasileiros. Bolsonaro representa a vitória política de uma direita, que se sustenta em valores patriarcais, homofóbicos e que combate a pluralidade social.
Do ponto de vista econômico, o novo presidente se inspira no ultra liberalismo que representa um programa econômico que busca desmontar o Estado social brasileiro, que destrava os mecanismos de proteção da empresa industrial brasileira o que prenuncia a mais profunda desindustrialização que temos notícia na história econômica nacional. Neste tipo de política, nos é reservado o papel, na divisão internacional do trabalho, de sermos tão somente, exportador de matéria prima ou produtos semielaborados. Seria um retrocesso sem paralelo em nossa história recente.
Quem comanda a política econômica do governo Bolsonaro é o sr. Paulo Guedes, um banqueiro em estreita colaboração com os rentistas de Wall Street. As primeiras iniciativas estão anunciadas em cadeia nacional, em especial na Globo News, onde o ministro da fazenda reafirma a privatização das últimas 150 empresas públicas e estatais brasileira, 50, já no primeiro ano de governo.
Todas as políticas de incentivos fiscais e estímulo as atividades da indústria brasileira serão canceladas e as consequências se anunciam como dramáticas. O Brasil já viveu esta experiência com o presidente Collor de Melo que abriu o mercado têxtil brasileiro, de forma afoita em 1990, vindo esta indústria a desaparecer frente a competição chinesa e só voltou a se reestruturar, 20 anos depois.
O novo governo já anuncia como pretende governar. Mas nas eleições de 2018, como uma fênix, o Partido dos Trabalhadores ressurge como o principal partido de oposição brasileira, onde conquistou 45% dos votos válidos. Como explicar esta recuperação política e eleitoral do PT no contexto dos escândalos de corrupção, da Lava Jato, do impeachment da presidente Dilma e da prisão do presidente Lula?
Quem explica o ressurgimento petista como maior protagonista político pela oposição no Brasil é o saudosismo sentido pela massa de trabalhadores e das classes médias, em boa parte oriundas do setor público, especialmente no nordeste brasileiro pelas políticas sociais do PT, que fez comparação entre o governo Temer e os governos do PT.
O presidente Temer ao enfrentar a escalada inflacionária utilizou mecanismo de controle dos gastos públicos focando nas instituições públicas, no funcionalismo federal e nos mais pobres deste país, que coincidentemente estão situados acima do Distrito Federal, no norte e nordeste brasileiro, que foram os maiores beneficiários dos programas sociais dos governos petistas.
Não encontraremos uma única variável capaz de explicar a vitória de Bolsonaro. Parece claro que Bolsonaro conquistou mais voto onde existia uma classe média majoritariamente vinculada ao setor privado, a exemplo das regiões sudeste, sul e centro-oeste. Nestas regiões Haddad variou entre 20 e 40%.
Nas regiões onde as classes médias estavam vinculadas majoritariamente ao setor público, a exemplo das regiões norte e nordeste e onde existe um grande contingente dependente dos programas sociais do governo federal, Haddad teve melhor desempenho, variando entre 40% a 70%. Nos estados nortistas como Rondônia e Roraima, existe uma forte presença do agronegócio, que é responsável pela maioria dos postos de trabalho, nas regiões rurais destes estados, Bolsonaro teve um desempenho acima de 60%.
Por outro lado, a hipótese de que os Fake News foram decisivos para a vitória de Bolsonaro não se sustenta na realidade. Caso esta hipótese fosse forte, os resultados eleitorais do sul e sudeste deveriam ser replicados em todas as regiões do Brasil. Por que as Fake News influenciariam o sul e o sudeste mas não influenciaram no nordeste, onde Bolsonaro variou entre 20 e 30% dos votos?
Parece claro que se formou no Brasil uma maioria do eleitorado que queria fazer uma faxina política em todos os partidos e candidatos, que de alguma forma fizeram parte das coalizões que governaram o Brasil nos últimos 24 anos. Todas as grandes lideranças nacionais estavam diretamente envolvidas com os partidos e governantes brasileiros nas duas últimas décadas.
Esta constatação ganha força quando observamos a renovação do senado em 85%, ou a vitória de candidatos aos governos sem trajetória anterior na política ou não sustentados em máquinas partidárias, a exemplo das eleições no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. As eleições na câmara dos deputados são difíceis de analisar, haja vista que o padrão de renovação foi de um pouco acima de 50%, que fica na média de eleições anteriores. Velhas lideranças políticas caíram eleitoralmente, mas em seu lugar foram eleitos deputados conservadores, a exemplo de Alexandre Frota, Joice Hasselman ou Kim Kataguiri, enfim, foi trocado seis por meia dúzia na câmara dos deputados.
Podemos dizer que nas eleições proporcionais fica muito difícil do eleitor punir os maus representantes, uma vez que o modelo eleitoral brasileiro, baseado no voto proporcional e na lista eleitoral aberta tem como subproduto a presença de centenas de candidatos a deputados, o que não ajuda o eleitor a banir os maus deputados tendo em vista as regras que organizam as eleições proporcionais no Brasil, estas apresentam como fator embaçador da escolha eleitoral, o quociente eleitoral, as sobras eleitorais e as coligações proporcionais que ainda vigoraram nestas eleições.
O PT se recuperou eleitoralmente, elegeu a maior bancada da câmara dos deputados, foi o partido que mais elegeu governadores e conseguiu chegar ao segundo turno, mesmo com negação do direito de Lula vir a candidatar-se a presidente e conquistou 47 milhões de votos. Mas uma questão parece patente, nesta disputa eleitoral presidencial, dificilmente um candidato que representasse os grandes partidos governantes brasileiros dos últimos 24 anos teria chance contra a candidatura Bolsonaro.
Numa primeira percepção, muitos candidatos de esquerda ou do centro político poderiam achar que teriam maiores chances do que o PT em derrotar a candidatura antissistema de Bolsonaro, mas creio que esta missão seria muito difícil. Alckmin, Ciro Gomes, Marina e Haddad, todos estiveram vinculados aos grandes partidos governantes, seja participando dos governos, seja pelas denúncias em esquema de corrupção, a exemplo do ex-governador Geraldo Alckmin.
Alguém acha, que se o candidato Ciro tivesse passado ao segundo turno, não seria imediatamente associado ao governo Lula, pela sua passagem como ministro de Estado? Alguém acha que se Alckmin tivesse passado ao segundo turno não seria taxado de ladrão de merenda escolar durante seu governo em São Paulo?
Portanto, este movimento que se materializou em favor de Bolsonaro, era um movimento majoritário contra a classe política que esteve à frente do governo brasileiro nos últimos 24 anos, cujos partidos e lideranças foram fulminados pela Operação Lava Jato. O antipetismo, visível no segundo turno, se transformaria no ante esquerda ou no antissistema, caso o desafiante fosse, Ciro ou Alckmin.
O voto em Bolsonaro foi um voto político contra as elites governantes brasileiras. Foi um voto ideológico porque se sustentou em valores conservadores contra a esquerda e contra a sociedade plural e inclusiva socialmente e, foi um voto em um deputado capitão que sempre se comportou como um outsider em relação ao poder executivo e que nunca se envolveu em negociatas perceptíveis no congresso.
Creio que o governo Bolsonaro sinaliza para um longo período de confrontos políticos e sociais no Brasil. Bolsonaro, parece que mexerá com vários grupos de interesse sociais e econômicos consolidados ao mesmo tempo. Terá apoio congressual para fragilizar, ainda mais, a legislação trabalhista brasileira, a legislação previdenciária e avançar nas privatizações. Mas Bolsonaro enfrentará grandes resistências política e sindical do funcionalismo público, em todos os níveis e dos empregados das empresas estatais.
Bolsonaro comprará briga com os empresários da produção industrial vinculados ao mercado interno. A classe empresarial se levantará contra o desmonte da legislação que incentiva a produção industrial, aí teremos reflexos na base congressual. Bolsonaro sinaliza que tratará como caso de polícia os graves conflitos sociais no campo e nas cidades, especialmente na luta por terra e habitação nas grandes cidades.
Bolsonaro também sinaliza que enfrentará o problema da violência nas cidades, tratando estes casos, tão somente com políticas repressivas ao propor armar a sociedade, política para desconstruir o Estatuto do menor e do Adolescente e construção sistemáticas de presídios e endurecendo o código penal.
Enquanto isso, o governo cortará verbas para educação, não fala em escola de tempo integral, ao mesmo tempo que anuncia a extinção dos ministérios do esporte e da cultura, ou seja, minimização das políticas sociais. O Bolsa Família será reestruturado para garantir o 13º, traduzindo, grandes cortes no número de beneficiários deste programa de governo. Prenuncia-se a ampliação do mapa da fome no Brasil.
A partir do depoimento do futuro ministro da Fazenda Paulo Guedes, este nos relembra que Bolsonaro vem de uma tradição estatizante herdado da linha dura do Exército que tinha como representante maior o general Costa e Silva, este grupo, de acordo com Florestan Fernandes, foi progressista em sua política de industrialização baseada no Estado.
Bolsonaro como político, sempre foi de direita pró Estado, e agora embarcou no projeto ultraliberal construído e defendido a partir do rentismo de Wall Street, simbolizado por Paulo Guedes. Sem dúvida este é um modelo radicalmente diferente da trajetória de implantação do capitalismo industrial brasileiro.
Os riscos que o governo Bolsonaro corre é de desmontar estruturalmente todo o mundo do trabalho e o mundo industrial brasileiro, uma vez que pretende desconstruir a previdência social brasileira e escancarar o mercado nacional à competição predatória com verdadeiros “Real Madri” da economia mundial, tendo como time, uma rede de empresários representados pelo time do Bangu.
A previdência social brasileira é a única instituição nacional que se parece com as instituições do Welfare State Europeu, pois garante distribuição de renda e incorpora do gari ao executivo, do soldado ao general, do servente ao desembargador. No Brasil, dos 5.600 municípios, pelo menos 5000 dependem de repasses constitucionais, dos salários do funcionalismo municipal, estadual, federal, dos aposentados, dos pensionistas e dos programas sociais do governo. Matar a previdência social, ampliar o tempo de aposentadoria para a idade mínima de 65 a 70 anos e reduzir os benefícios dos pensionistas, equivale a matar o modelo de Estado que articula todo o mundo do trabalho e do consumo no Brasil.
Querem migrar para uma sociedade “sem estado”, no plano interno, a exemplo dos EUA? Isto não se faz a “toque de caixa”, esta transição pode ser centenária, e passaria por uma mudança radical de paradigma cultural, econômico e educacional, mas não se chega a este modelo no curto prazo.
O modelo de sociedade baseado na forte presença da iniciativa privada gerando empregos é desejável e devemos fazer esforços nesta direção, aliás, o Brasil já vem fazendo esta ponte há anos, e estamos avançando, a maioria dos empregos gerados no Brasil advém do micro e pequeno empresário. Só relembremos que nos EUA existe um modelo de proteção social aos mais pobres, desde 1933, e especialmente depois do governo Obama.
Não devemos relativizar o desejo genérico por mudança de governo que sempre advém em países democráticos, quando um grupo ou partidos permanecem mais do que três eleições consecutivas no comando do país. Já havia um desejo genérico de mudança de governo, desde as eleições de 2014.
Normalmente, quando um partido que gere um país de forma continuada perde uma eleição e seu sucessor tem desempenho econômico e social considerado inferior, o recall prenuncia o retorno do grupo que perdeu a eleição anterior, retorne numa eleição seguinte, daí é importante atentar, caso Bolsonaro tenha um desempenho percebido como ruim pela população, esta voltará a sentir saudade de um governo petista ou de esquerda.
E para finalizar, parece-me que Bolsonaro pretende “Putinizar” o Estado Brasileiro, ou seja, copiar a democracia russa que se baseia em democracia eleitoral e na mais absoluta restrição dos direitos civis, em um código penal duríssimo e que busca enquadrar a imprensa e a liberdade de expressão para quem critica o governo, principalmente os artistas, estes vêm sendo condenados a longos períodos de prisão na Rússia. No Brasil, os alvos principais serão os ativistas sindicais, estudantis, políticos e os defensores dos direitos humanos.
É ver para crer. Espero estar redondamente enganado, pelo bem do povo brasileiro.