As atividades clássicas de um parlamentar se materializa em legislar, fiscalizar o poder executivo e defender a sociedade. Há muito estas funções clássicas foram mitigadas. Hoje os parlamentos e governos vivem a simbiose materializada na barganha que proporciona às maiorias parlamentares para que os chefes dos executivos governem sem constrangimentos e em troca os parlamentares recebem emendas, convênios e serviços que são dirigidos para as suas bases municipais.
Normalmente os deputados têm suas conexões eleitorais municipais já madurecidas em: prefeitos, ex-prefeitos, grupo de vereadores, igrejas, sindicatos e ONGs. Ao final das contas, o deputado ao fortalecer seus cabos eleitorais municipais fortalece seu vínculo com as clientelas representadas por estes cabos eleitorais, que hoje nós denominamos de núcleos de conexão eleitoral.
Como nossas eleições são proporcionais de lista aberta, este modelo se mostra muito eficaz para as parcelas de deputados que já descobriram os segredos da conexão eleitoral, como ela se dá e como ela se mantém no tempo. Assim, todas as verbas oriundas de emendas parlamentares, convênios e outras modalidade são distribuídas de formas clientelísticas em detrimento do conjunto da sociedade.
Traduzindo, um recurso é clientelista quando o mesmo é captado do tesouro público e dirigido de forma particular para uma determinada clientela eleitoral. Em síntese, o modelo de conexão eleitoral brasileiro, baseado na distribuição de recursos, bens e serviços públicos transforma o parlamento em repassador de recurso para as clientelas dos deputados, deixando a sociedade orfã de políticas públicas abrangentes, como: saneamento, educação, saúde, segurança, etc.
Eis mais uma dimensão da disfuncionalidade do sistema de representação parlamentar brasileiro. Como estão os fluxos de verbas, como políticas públicas, surgidas a partir do parlamento para setores como: música, esportes, folclore, artes, prevenção da intolerância, proteção a crianças e adolescentes? Estes segmentos são, efetivamente, esquecidos pelos mandatos parlamentares, com raríssimas exceções.
Há muito o eleitor, baseado nas carências de políticas municipais decide seu voto nas eleições parlamentares como se estivesse votando numa eleição para o chefe do poder executivo. O eleitor quer saber o que o deputado fez. O eleitor avalia o deputado pelas obras executadas em seu município. Como o eleitor vê o deputado como um realizador, o deputado esqueceu sua função de fiscalizar e legislar e virou um apêndice do poder executivo visando se transformar num inaugurador de obras, como esta fosse a única função de um deputado.
Ou seja, o parlamentar esqueceu seu papel de representante da sociedade frente ao poder executivo. Os deputados ou vereadores viraram aduladores do poder executivo visando entrar para a base parlamentar do governador, do prefeito ou do presidente. Os parlamentares aprenderam que produzir leis e fiscalizar o chefe do poder executivo sem inaugurar obras resulta em derrota eleitoral. Dai, a grande maioria dos parlamentares lutarem para ser governista, com as raras exceções, dos partidos ideológicos. Os partidos ideológicos que se recusam a entrar na lógica do governismo estão há muito com crescimento prejudicados no poder legislativo.
Portanto, é a lógica do sistema eleitoral e partidário brasileiro que induz os parlamentares para o adesismo ao chefe do poder executivo em detrimento das políticas públicas universalistas em direção aos municípios. Assim podemos concluir que hoje o parlamento enquanto instituição representa grupos de pressão parlamentar junto ao poder executivo que visa sua auto reprodução eleitoral. Este fato, se guardar alguma relação com a realidade explica porque a sociedade se sente invisível perante à instituição parlamentar.
Acredito que não podemos superar esta realidade num passe de mágica. Creio que os parlamentares, a maioria, já descobriu os mecanismos de conexão eleitoral que traz retorno eleitoral, mas é preciso que as bancadas parlamentares produzam emendas coletivas com vistas a atendar macro demandas sociais, notadamente relacionada ao desenvolvimento urbano, rural e às políticas civilizantes no campo da arte, cultura, esportes e diversidades.
Uma coisa parece certo, hoje, a sociedade está muito longe de avaliar positivamente o desempenho dos parlamentares em sua rotina de trabalho.
Tenho dito.
