Creio que estamos em um momento de fazer o Estado acontecer na dimensão municipal.
Diferentemente do período pré-constituição de 1988, onde o poder local vivia na miséria absoluta, hoje temos recursos que fluem em quantidade muito maior, em direção ao município, do que em toda a história do Brasil, principalmente nos setores de saúde e educação.
Nove em cada dez inquéritos contra prefeitos se dá nos setores da educação e saúde. A sociedade municipal, notadamente do norte, nordeste e centro-oeste vive sob o controle de governantes que têm no patrimonialismo sua marca registrada.
Deixando de lado, esta constatação, que exige uma consciência da sociedade civil local, aqui vai algumas dicas, que eu ouso propor, direcionada àqueles governantes locais que querem mudar o perfil da educação municipal.
1-Tomemos como acertada a ideia de que o setor educação precisa de gestão dirigida para resultados, onde o foco seja o aluno.
2-Para tal, três medidas deveriam ser tomadas como diretrizes de gestão: implantação de indicadores de desempenho por escola, formação continuada de docentes e implantação de novas tecnologias pedagógicas que façam os alunos adquirirem habilidades e competências essenciais para suas vidas, nas áreas de matemática, português, ciências e línguas estrangeiras, mediadas por temas transversais como: meio ambiente, direitos humanos, prevenção de DST-AIDS, e prevençao do uso de drogas.
3-Todas estas iniciativas devem ter como pressupostos escolas equipadas na infra-estrutura física e pedagógica.
4-Implantação de indicadores de desempenho docente, discente e técnico-administrativo.
5-Convênio com faculdades e universidades para que alunos de licenciaturas, recebam bolsas, e venham a realizar cotidianamente o reforço escolar nas escolas onde existe grandes índices de repetência escolar.
6-Implantação de dois liceus: 1- um liceu de ofícios para alunos até os 15 anos e outro liceu de línguas estrangeiras.
7-Realização da provinha municipal a cada 12 meses para valiação do desempenho dos alunos.
8-Cada escola que atingir as metas anuais estabelecidas pela educação municipal, os docentes e técnicos receberiam o décimo quarto salário.
Creio que se estas medidas fossem tomadas, mudaríamos radicalmente o perfil da educação fundamental pública.
