O Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) vivencia a expectativa de aumentar seu recurso financeiro junto ao Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) do Ministério da Educação (MEC), que em 2012 investiu um total de R$ 1,986 milhão em equipamentos hospitalares, segundo dados da Coordenação Administrativa do HUBFS. Recentemente, na última reunião do Fórum de Diretores dos Hospitais Universitários foi discutida a apresentação da nova proposta de matriz de distribuição de recursos do Rehuf, que poderá aumentar o repasse desde que os indicadores sejam apropriados ao perfil de Hospital Especializado (HE) em vez de Hospital Geral considerado hoje pelo MEC, por meio da Portaria nº. 2.400, de 2 de outubro de 2007.

 

 A reunião do fórum aconteceu em Brasília (DF) e teve a participação do diretor geral, Paulo Amorim, e a assessora de Planejamento do Bettina, Ana Brito. Eles atenderam ao pedido do professor Antônio Luiz Pinho Ribeiro, coordenador do fórum. “Por ser um HE em Otorrinolaringologia e Oftalmologia a maioria dos procedimentos Bettina não tem internação com tempo de permanência longo, então, o Bettina não conseguia pontuar na tabela de classificação definida pelo Ministério. A partir da nova proposta, o HUBFS passará a pontuar e isso resultará em mais recursos”, explicou Ana Brito.

 

O HUBFS conseguiu, no documento a ser encaminhado ao MEC pelo Grupo de Trabalho (GT), um olhar diferenciado para os HEs. “Destacamos que o nosso perfil e especialidades implantadas no momento não necessitam de um grande número de leitos. Propomos discutir o assunto e estudamos os indicadores que nos ‘obrigam’ a ter leitos acima da nossa necessidade e perfil. Podemos aumentar leitos, mas discutimos a capacidade instalada, demanda e necessidade junto à Secretaria Municipal de Saúde”, falou o diretor geral do Bettina.

 

A partir deste ano, o HUBFS passa a pontuar na classificação por Desempenho, na média do tempo de permanência, e Integração com o SUS, pois conseguirá pontuar nos critérios Porta de Entrada, com aprovação do serviço de urgência e emergência 24 horas em Otorrinolaringologia e Oftalmologia; Contratualização, na qual o teto financeiro do HUBFS, que era de cerca de R$ 450 mil por mês, cresceu para R$ 667 mil mensal e pode ampliar até R$ 1 milhão.

 

Grupo de Trabalho – Na reunião houve apresentação do GT, criado em 2012, quando durante o fórum o diretor geral do Bettina argumentou que havia necessidade de rever os indicadores, intervalos de adequação e pontuação, pois considerava que “eles não foram construídos ou elaborados para atender às especificidades dos Hospitais Especializados, mas dos Hospitais Gerais e Maternidade prejudicando, assim, o repasse de recursos financeiros aos HEs”. A partir desse questionamento, o diretor conseguiu que fosse aprovado o GT para estudar esse viés e tornar o repasse do Rehuf mais democrático e justo.

 

Segundo Marcelo Santos, do HU da Universidade Federal de São Paulo e membro do GT, os trabalhos desenvolvidos pelo grupo se voltaram à revisão dos indicadores, pontuação e faixas, além de alterar fatores de multiplicação aplicados ao final da planilha. “Não tratamos das particularidades dos hospitais ou da ampliação de recursos, o foco do GT é corrigir distorções e distribuir os recursos de forma equânime entre os diversos grupos. Assim, a nova proposta tem por finalidade corrigir distorções da metodologia anterior e criar um grupo de indicares que norteiem a distribuição dos recursos. As principais mudanças são a distribuição de 50% com base nos leitos das instituições e uma redução no fator de correção aplicado anteriormente”, disse.

 

Fórum - O fórum é o espaço de discussão coordenado pela Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), sociedade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, que congrega, por seus diretores, os hospitais de ensino, qualquer que seja sua natureza jurídica.

 

Indicadores – Desde o ano passado, o Hospital Bettina trabalha para melhorar os indicadores, investindo na ampliação e ativação de salas, realizando ajustes nas equipes de trabalho e capacitando os gestores para estimulá-los a compreender sobre a importância dos indicadores e a produção de serviços. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, indicadores de saúde são variáveis que servem para medir as mudanças na situação de saúde, uma variável, portanto, susceptível de mensuração direta que reflete o estado de saúde das pessoas numa comunidade.

 

Texto: Cleide Magalhães – Ascom/HUBFS/UFPA

 

Fotos: Divulgação HUBFS/UFPA.

 

 

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