Após  a chegada do ministro Joaquim Barbosa  à presidência do Supremo Tribunal Federal, tem “azedado” as relações com o poder legislativo, o que prova que a temperança e a afabilidade, resumidas  como Inteligência emocional, são essenciais para quem pretende conduzir qualquer instituição pública ou privada, e esta qualidade é mais exigida quando se fala dos poderes do Estado.

Os poderes do Estado equilibram-se através dos  freios e contra pesos,  que se materializam  através da  posse de atribuições mínimas, mútuas, o que permite o check and  ballance, como dizem os americanos.

Pois bem, O supremo,  na figura de seu presidente,  vem confrontando sem temperança as decisões do poder legislativo e, num contexto de condenação em massa de deputados, como ocorreu recentemente.

A última do supremo foi a suspensão, pelo ministro  Gilmar Mendes, dos debates nas comissões temáticas, do projeto de emenda constitucional que permite ao parlamento derrubar determinadas decisões da suprema corte.

Ora, os parlamentares estão discutindo a temática de acordo com o ordenamento jurídico do país, estão cumprindo o regimento da CASA, estando,  portanto dentro da lei maior. O ministro do supremo Gilmar se achou no direito de suspender uma discussão em trâmite nas comissões da CASA.

Esta posição destemperada deste ministro do supremo, tende a sectarizar as relações entre os poderes legislativo e judiciário.

Ora, nada do que se está propondo pode ser considerado como  “aberração jurídica”, afinal existem países com enormes tradições democráticas que admitem que a suprema corte seja questionada pelo legislativo.

Na Inglaterra, o parlamento pode derrubar uma decisão da suprema corte. Nos EUA, em 1933, o legislativo derrubou um veto da suprema corte através da proposição de um plebiscito, e garantiu a implantação do New Deal, que veio a proteger os trabalhadores americanos, no contexto pós crash da bolsa de Nova York.

Uma coisa parece certa: sempre que um poder exacerba em suas atribuições, surgem freios e contrapesos para que haja reequilíbrio entre os poderes.

Leia mais a respeito: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,presidente-da-camara-barra-proposta-que-cerceia-corte,1025609,0.htm