Ao longo dos estudos e pesquisas no campo das ciências sociais e em especial da ciência política foram buscados diversos modelos explicativos para os fenômenos sociais e políticos. Existem modelos que explicam as causalidades sociais como sub produto das relações econômicas (estruturalismo). Outros modelos enxergam a sociedade como um grande sistema compostos por subsistemas articulados entre sí (funcionalismo). Temos modelos que explicam os fenômenos sociais e políticos como resultados de causas principais e secundárias (sociologia tocquevilleana). Assim como, há escolas teóricas que explicam o jogo social e político como resultado de múltiplas interações sociais (sociologia weberiana),  e assim por diante.

Existe também uma escola que explica os jogos sociais e político como resultado das escolhas racionais dos indivíduos em uma sociedade democrática (teoria da escolha racional).  Para esta escola, os indivíduos são capazes de reconhecer as diversas alternativas presentes numa disputa política. Estes individuo racionais seriam capazes de hierarquizar estas alternativas com base em seu interesse pessoal, e com base nesta hierarquia poderia realizar suas escolhas eleitorais.

Trabalharei neste breve texto, com as perspectiva da escola da teoria da escolha racional, para fazer um breve ensaio sobre a disputa eleitoral que se avizinha em 2018 no Pará. Nesta perspectiva teórica, as eleições se configuram num grande mercado eleitoral, onde: os eleitores são vistos como os consumidores políticos. Os produtos a serem oferecidos seriam os candidatos e seu programa de atuação.

Portanto, os consumidores (eleitores) só poderão realizar suas análises e escolhas eleitorais  dentre os produtos (candidatos e programas) ofertados no mercado eleitoral.  Portanto, o consumidor é constrangido inicialmente a realizar suas escolhas dentre os produtos ofertados no mercado em questão.

Usando uma metáfora, se você vai ao mercado comprar carne bovina e só encontra vísceras (bobó, tripas, fígado e rim por exemplo), você jamais poderá comprar alcatra ou filé. Então você neste contexto, só poderá escolher dentre os produtos ofertados  ou se abster de comprar este produto. Note bem, você não tem alternativa de comprar outro produto alimentício, neste contexto descrito.

É como funciona numa disputa eleitoral. Nas eleições de 2018 você poderá encontrar candidatos do PMDB, da coalizão que a poia o PSDB no governo, do PT, e outros candidatos de partidos nanicos. Você terá de escolher dentre estes candidatos. Mesmo que você não encontre um candidato honesto e com densidade eleitoral estadual suficiente para desafiar com probabilidade de vitória, os candidatos das coalizões de centro direita do PMDB e do PSDB, você terá de escolher somente dentre os candidatos destes partidos, num eventual segundo turno, ou se absterá/anulará seu voto.

Neste momento no Pará, tudo leva a crer que a centro esquerda não se unificará em torno de um candidato, do tipo Edmilson Rodrigues, Úrsula Vidal. Muitos partidos de esquerda como o PSOL, está apostando estrategicamente numa construção baseado em voo solo com receio de vir a ser confundido com o PT. Todos sabemos que o PT, PSDB e PMDB ainda sofrem um violento desgaste, como resultados dos escândalos de corrupção recente que vem sendo investigado pela operação Lava Jato.

Isto posto, acredito que existe uma grande tendência da esquerda vir a disputar as eleições de 2018 no Pará dividida. Caso esta tendência venha a se confirmar, o mercado eleitoral paraense ficará inevitavelmente, num eventual segundo turno, frente à duas alternativas de centro direita (coalizão do PMDB-Jáder e do PSDB-Jatene) , nas disputas governamentais de 2018 em nossa unidade federativa.

Em todas as quatro pesquisas que realizei no mercado eleitoral detectei que o eleitorado clama por uma candidatura ao governo alternativa ao bloco do Jáder, do Jatene, mas que tenha densidade eleitoral, seja honesto e que tenha coalizão política o suficiente para disputar uma passagem ao segundo turno. Este nome poderia ser tanto Edmilson Rodrigues com chances reais, ou Úrsula Vidal, com menos chance, mas com um enorme potencial de vencer as eleições na região metropolitana, no contexto de uma aliança de centro-esquerda (PSOL/Rede/PT/PDT,PSB/PC do B/PV/PMN/PPL).

 

 

 

 

O afastamento do senador Aécio Neves e a defesa da ordem legal defendida pelo PT contra o afastamento deste senador vem dividindo internamente o PT e causando grande polêmica nos meios jurídico e político nacional.

Os estudos das instituições políticas democráticas têm sido minha preocupação nas últimas duas décadas. Neste  momento de grandes debates lembro do iminente cientista político italiano Giovanni Sartori, que no livro Teoria da Democracia Revisitada faz uma clara distinção entre igualdade e liberdade.

No debate este escritor diferencia claramente os conceitos de democracia substantiva (igualdade) e a democracia procedimental (liberdade).  Dito de outra forma, o Estado Democrático de Direito é uma das invenções civilizatórias mais importante da existência humana, pois produziu as condições, pela primeira vez na história, da constituição governar o Estado, in totum.

Traduzindo, enquanto no curso de seis mil anos do registro da presença do aparato estatal na história, foi somente no curso dos últimos 200 anos que a humanidade, a partir do ocidente conseguiu produzir uma engenharia institucional em que o governo das leis passa a se sobrepor sobre o governo dos homens.

Como este é um constructo surgido a partir da filosofia e da ciência política, os pressupostos são altamente abstrato e se sustentam com base na lei, no seu poder infra estrutural  e na adesão da maioria da sociedade e dos grupos políticos à ordem estabelecida. Portanto, a ordem constitucional democrática se sustenta com base em ideias, instituições, vontade popular e nas forças coercitivas a serviço da constituição democrática.

O debate entre a igualdade e liberdade  e a emergência dos direitos negativos, expressos na proteção do indivíduo e da sociedade contra os desmandos dos governantes, sempre foram vistos por um senso comum de uma esquerda iletrada como direitos burgueses. Esta trajetória se inicia nos debates que antecederam e durante a existência da revolução russa e seus consequentes, onde a democracia e suas instituições foram descartadas como símbolo da ordem burguesa no exercício da competição política.

Ainda hoje, vemos grupos e partidos políticos trabalhando com teses de que a democracia não é um valor em si, mas de que teria a democracia burguesa, que seria a democracia eleitoral e a democracia operária , que seria a democracia dos conselhos populares diretos.  A realidade demonstra que democracia eleitoral e democracia dos conselhos são duas faces da mesma moeda que é a democracia participativa.

Saindo deste debate maniqueísta entre democracia burguesa e democracia operária, voltemos ao debate em torno da igualdade e da liberdade. A igualdade diz respeito a conquista de condições de vida digna onde os bens e riquezas do País estejam à disposição de toda a sociedade. Já a liberdade significa a existência de um arcabouço institucional democrático que proteja o cidadão e a sociedade do arbítrio do governante.

O que ocorreu no Rússia e seus satélites no curso do século XX foi a supressão total da noção das liberdades procedimentais, ou do liberalismo político, entendido como um conjunto de leis e normas constitucionais que impeçam a ação intutetalável dos governantes, como ocorreu, até recentemente na história humana, e hoje ainda ocorre em alguns satélites remanescentes dos socialismo totalitário que emergiu no século XX.

Em síntese, a invenção do Estado Democrático de Direito é um pressuposto da liberdade coletiva humana. Nenhum governante está autorizado a governar  em nome de sua própria consciência ou de seu grupo político. Nenhum Estado de Fato, não garante segurança para a sociedade. Mesmo em Sociedade pós revolucionárias, o Estado de Fato deve ser uma transição muito rápida, a convocação de uma assembleia nacional constituinte ampla e democrática, sempre deve se impor, para constitucionalizar o poder de mando legal  e legítimo, sob pena da emergência de ferozes Ditaduras, como conhecemos no curso da existência do leste europeu socialistas e seus satélites no mundo e nas experiências nazi-fascistas e nas Ditaduras Militares.

Partindo destes pressupostos civilizatórios, passo a discutir  o afastamento do senador Aécio Neves. É verdade que a presidente Dilma foi afastada a partir de argumentos legais casuísticos, sem sustentação na ordem positivada e muito menos costumeiras. Remanejamento orçamentário jamais foi motivo de enquadrar um presidente em crime de responsabilidade em qualquer parte do mundo , portanto, foi usado argumento casuísticos legais para dar cumprimento uma decisão política da maioria congressual com a adesão do Supremo Tribunal Federal-STF.

É verdade, que o senador Delcídio Amaral foi preso a partir de conversas ofensivas que foram gravadas, não  consta na minha leiga visão jurídica, de que Delcídio tenha cometido um crime e pego em flagrante, que lhe permitisse a detenção, mas o congresso foi consultado e o afastou sem questionamento da decisão. Já Aécio Neves foi flagrado recebendo, através de um primo, dois milhões de reais, não foi preso, e recentemente foi afastado por uma turma do STF e impedido de sair de casa à noite e agora assistimos o levante do senado, e até do PT.

Ora pois, todos sabemos que a ordem legal foi ferida a partir de uma coalizão explícita entre o congresso e o supremo. Estamos assistindo o presidente da república usando a legislação para obter abertamente  os favores da maioria da Câmara dos Deputados contra a autorização para ser processado pelo STF e os grandes meios de comunicação de massa estão calados este comportamento promete se repetir nos próximos dias.

Com o episódio da posição do PT em se levantar contra o afastamento do senador Aécio Neves, devemos acreditar, sinceramente, que esta posição se move pelo desejo absoluto de defesa de uma ordem constitucional? Ou seria uma posição que visa a autoproteção numa conjuntura próxima? Afinal todos nós lembramos da cassação política do presidente Collor e lembramos também o papel que o PT teve naquele episódio.

E ai iniciamos o debate, que é legal mas é também político. Em casos objetivos de crimes comuns, ou crime de recebimento de recursos fora de período eleitoral, patrocinado por uma empresa comprovadamente corruptora, como a JBS, podemos pensar em enquadrar este crime como  político ou comum? Caso seja um crime comum, podemos defender o direito à imunidade parlamentar deste criminoso?

Esta é a raiz do problema. Os senhores petistas defensores da ordem constitucional , se apegam ao princípio de que nenhum deputado ou senador pode ser preso, sem que o seja em flagrante, sendo que a Casa legislativa deve se pronunciar em até 24 hs sobre aquela prisão. Pois é, Aécio não está afastado por ter sido pego em flagrante, portanto esta norma não mais se aplica. Aécio foi julgado por um colegiado que considerou seu ato criminoso, e que foi cometido há mais de um mês. A decisão fala em suspensão cautelar, e este tipo de infração está prevista na ordem legal. E nestes casos não prevê o posicionamento da Casa legislativa sobre esta infração.

Como veem, a decisão da maioria da turma se baseou em pressupostos  legais.  Por que o PT, sai em defesa do mandato de Aécio, como se o STF estivesse passando por cima da lei? Por que o PT assume a posição franciscana de defesa de uma ordem que não está sendo infringida, pelo menos no entendimento da maioria da turma do STF? Não creio que o a direção do PT seja inocente, esta decisão me parece mais política do que legal. O que o PT deveria fazer seria entrar com uma ação questionando esta interpretação da turma do STF, e não defender abertamente que o senado reveja politicamente a decisão da turma do STF. Esta sim, seria um questionamento da decisão do STF operando por dentro das regras do jogo.

Por outro lado, este debate serve para que o Supremo tribunal Federal-STF retome a racionalidade técnica e constitucional no enfrentamento da grave crise por que passa o sistema político brasileiro. Creio que no episódio do impeachment, o STF foi conduzido pelos fatos para legitimar o impeachment, afinal foi o PT, que originalmente  acionou a suprema corte para que esta reformasse o rito parlamentar do impedimento  aprovado sob a batuta  de Cunha, ex presidente da Câmara dos Deputados. A suprema corte ao dar provimento ao pedido do PT e contra Cunha, legitimou todo o processo do impeachment.

A defesa da ordem legal, dos ritos processuais são os fundamentos da democracia procedimental e da liberdade política. Seria ótimo que esta concepção fosse entronizada na cultura política nacional, assim, nossa jovem democracia sofreria menos atentados dos atores políticos e estatais ultra pragmáticos e imediatistas.

Tenho Dito.

 

 

 

 

 

 

'Realizei, entre abril e agosto deste ano, uma pesquisa na região metropolitana de Belém e duas enquetes estaduais sobre nomes para a disputa do governo do estado ,para o senado federal e   para as câmaras legislativas. Nesta última enquete estadual avaliei a percepção popular sobre os 17 deputados federais de nosso estado.

Os sinais emitidos por estas pesquisas parecem-me bem claras: os grandes partidos  como o PMDB e o PSDB continuam dando a tônica das disputas estaduais. Dito de outra forma: O candidato do PMDB e a coalizão comandada pelo PSDB no Pará, tendem neste momento a polarizar as disputas para o governo e para o senado em 2018.

Por outro lado, em todas estas pesquisas o candidato Edmilson Rodrigues do PSOL apareceu disparado na região metropolitana de Belém e crescendo pelo interior do estado. Esta sinalização aponta que existe uma clara tendência de que uma terceira via pode vir a ser construída nas disputas estaduais, para o governo e para o senado no Pará, claro, se for um nome conhecido e com capacidade de aglutinação partidária.

Mas voltando às duas maiores forças políticas estaduais, que são o PMDB e a coalizão governista comandada pelo PSDB, algumas considerações posso fazer a partir de minhas constatações empíricas, através destas sondagens quantitativas realizadas.

1-Helder Barbalho lidera mas parece estar estacionado num teto perigoso em torno de um terço de intenções de votos, também confirmado por outras pesquisas realizadas recentemente, como aquela divulgada pelo Instituto Paraná.

2-A vinculação do candidato peemedebista com escândalos da Lava Jato, como ocorrido a partir das delações da JBS podem trazer efeitos  perigosos eleitoralmente para este candidato, principalmente nos grandes centros urbanos, dominados pela informação instantânea.

3-O candidato do PSDB ainda é uma incógnita. Em todas as pesquisas realizadas, inclusive do Instituto Paraná, o nome do prefeito Manoel Pioneiro, é de longe o mais lembrados pelos eleitores paraenses.

4-Outro nome do PSDB como Adnam não passa de traços nas pesquisas. Mas uma coisa parece certa, caso o governador Jatene consiga unir toda a base governista em torno de um único nome que seja amplamente conhecido no estado e que não esteja envolvido em escândalos comprovados de corrupção, a situação se complica muito para candidatos oposicionistas.

5-Por outro lado, é bom que se registre, de que nenhum candidato da oposição encontra-se abertamente em pré-campanha, como vem ocorrendo com o candidato do PMDB, desde 2016.

6-Outros nomes da coligação governista vêm sendo cogitado para o governo, como Sidney Rosas do PSB e Márcio Miranda do DEM. Eu diria que estes nomes só se tornariam competitivos caso esta viesse a ser a opção política do governador em lançá-los candidatos ao governo.

7-Caso a esquerda se unisse em torno do nome de Edmilson Rodrigues, este nome disputaria palmo a palmo a passagem ao segundo turno das eleições governamentais paraense de 2018. Também minhas pesquisas revelaram que o nome de Úrsula Vidal, a partir de uma grande votação na região metropolitana de Belém, teria um grande desempenho comandando uma coligação de esquerda ao governo do Pará.

8-Percebo que o governador do estado chegará com grande potencial de disputas, tendo em contas obras de grande visibilidade pública que estão em véspera de serem inauguradas, como: prolongamento da avenida primeiro de dezembro, parque ecológico do Utinga, o elevado da independência, inaugurações de várias pontes estratégicas de concreto pelo interior,

9-Pavimentação asfáltica de vários trechos de rodovias estaduais, a boa manutenção da malha rodoviária estadual, o pagamento em dias da folha do funcionalismo no contexto de quebradeira geral dos estados e, o anúncio da licitação da ferrovia Açailândia Barcarena.

Para o senado federal, a mesma tendência se coloca nas disputas no Pará, com a provável polarização PMDB e coalizão governista. Caso não apareça um nome alternativo de grande visibilidade eleitoral e ficha limpa. Edmilson é o mais lembrado também, quando testado para as disputas senatoriais. As eleições estaduais para o senado, tendem, também a se polarizar entre as forças políticas principais hoje no estado do Pará, senão vejamos:

1-Jáder dominou todas as pesquisas por mim conduzidas.

2-Jatene é o nome mais lembrado como candidato do PSDB.

3-Márcio Miranda, declaradamente candidato ao senado, só ganha substância estadual com o decisivo apoio do governador do estado.

4-O nome de Flexa Ribeiro, também é lembrado, mas em patamares modestos.

5-A esquerda só tem densidade quando o nome de Edmilson é colocado como candidato. Outros nomes como Marinor (PSOL) ou Ana Júlia (PT) apresentam viabilidade limitada, neste momento.

6- Caso Edmilson não disponha  seu nome para as disputas senatoriais, estas eleições devem se polarizar em torno do candidato do PMDB e do bloco governista comandado pelo PSDB.

7- Tanto para as disputas para a assembleia legislativa como para a representação estadual à câmara dos deputados, nomes reconhecidamente ficha limpa aparecem muito bem na região metropolitana de Belém e, que foram candidatos majoritários em 2016, como: Jefferson Lima, Ùrsula Vidal e Prof. Maneschy.

8-Para a representação estadual à câmara dos deputados, os nomes mais citados em nossas pesquisas foram: Edmilson, Eder Mauro e Nilson Pinto, os dois primeiros foram candidatos majoritários recentíssimos, enquanto Nilson Pinto, apresenta um nome consolidado em todo o estado do Pará.

 

Isto posto, parece claro que se estas eleições estaduais fossem agora, esta disputa seria polarizada pelas forças políticas que hoje são majoritárias no Pará, ou seja, bloco governista liderado pelo PSDB e o PMDB. Por outro lado, a esquerda não parece pré-disposta a se unificar no curto prazo, devido às preocupações eleitorais que o PSOL ainda tem a respeito de uma aliança com o PT, no contexto do escândalo da Lava Jato.

Por outro lado, existem cenários em ebulição na base dos partidos governistas, tais como:

1-Qual será o comportamento do vice-governador Zequinha Marinho no contexto de uma eventual ascensão ao governo do estado, caso Jatene decida concorrer ao senado federal?

2-Como se comportará o PSDB caso o governador Simão Jatene decida lançar um candidato ao governo que não seja tucano, a exemplo de Sidney Rosas ou Márcio Miranda?

3-Como  se comportará o senador Flexa Ribeiro, caso Jatene venha a concorrer ao senado?

E assim caminham as tendências para as disputas de 2018 no Pará. Claro, como vivemos numa conjuntura em constante efervescência, muita coisa pode ainda ocorrer nos próximos meses, afinal a Lava Jato está em pleno funcionamento. Tudo pode acontecer, até fatores hoje imponderáveis, como os julgamentos em segundas instâncias da cassação do governador Simão Jatene pela justiça federal ou STF.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

 

Em 2018 teremos eleições para presidente. Caso estas eleições fossem hoje, em quem você votaria? Estimulada.

 

Em 2018 teremos eleições para governador. Caso estas eleições fossem hoje, em quem você votaria?

 

Em 2018 teremos eleições para Senador. Caso estas eleições fossem hoje, em quem você votaria?

 

Em 2018 teremos eleições para Deputado Federal. Caso as eleições fossem hoje, qual deputado federal você reelegeria?

DEPUTADO FEDERAL  
Eder Mauro 4,0%
Nilson Pinto 3,5%
Edmilson Rodrigues 8,8%
Lúcio Vale 1,8%
Beto Faro 2,0%
Wlad 2,3%
Josué Bengtson 2,8%
Priante 1,8%
Zé Geraldo 2,0%
Beto Salame 0,5%
Elcione 2,0%
Júlia Marinho 0,8%
Hélio Leite 1,8%
Simone Morgado 0,8%
Joaquim Passarinho 2,8%
Arnaldo Jordy 2,5%
Chapadinha 1,0%
Nenhum 59,0%
TOTAL 100,0%

 

IVEIGA-Consultoria e Pesquisa LTDA.

Abrangência: Estado do Pará

Pesquisa estadual para: Presidente, governador, senador e deputado federal.

Período: 21 a 29/08/2018

Amostragem: 622 entrevistas.

intervalo de confiança 95%

Margem de erro: 4%.

 

OBS: Esta pesquisa, na verdade, é uma enquete. Digo isso porque uma pesquisa virtual não garante o rigor científico de uma pesquisa de campo. Portanto, compreendam estes resultados como tendências precárias. O quantitativo de  respostas variaram entre os diversos cargos em disputa. Para deputado federal foi onde menos os entrevistados se posicionaram.

A sociedade paraense vem sendo deserdada de estadistas desde o seu nascedouro. Por aqui ainda não habitou um grupo político capaz de projetar a construção da sociedade paraense em escala de 100 anos. Encontramos, sim, alguns governantes com lampejos de estadistas, principalmente quando pensamos em rodovias,  ferrovias, portos, aeroportos, verticalização da produção mineral e agrária.

Estes lampejos aconteceram quando foram construídas algumas obras estruturantes como a alça viária, a luta pela hidrovia Araguaia Tocantins, reconstrução do aeroporto internacional de Belém, a construção do centro de convenções e as implantações das universidades do oeste e do sul do Pará. Devo lembrar, a construção destas universidades, apesar de terem sua implantação federal, foi gestada a partir da UFPA e acampada por toda a classe política estadual.

Por outro lado, os governos atual e passado deixaram de travar uma luta total: pelo fim da lei Kandir, articular a luta inter-regional por um novo pacto federativo e por uma reforma tributária justa para as regiões mais pobres, por um transporte multi-modal para os centros urbanos do estado, por uma política de estado para o turismo ecológico, pelo fortalecimento do pequeno empreendedor em todas as microrregiões do Pará, por uma gestão de qualidade nos serviços públicos, em especial na saúde, educação e segurança.

Governos comprometidos com o desenvolvimento de todo o estado do Pará teriam descentralizado instituições e ações do estado por meso regiões, de acordo com a vocação destas. Voces já imaginaram a mesorregionalização do governo estadual?  Já imaginaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual recebendo contribuições anuais dos atores centrais de cada região? Como: comerciantes, empresários, sindicatos, ONG’s.

Pois é, até hoje o povo do Pará ainda não assistiu a formação de uma coalizão estratégica em favor do Pará. Normalmente partidos e governantes arrefecem  ao baixo orçamento estadual, ou, preferem usar o poder de Estado para fazer negócios. As sucessivas e exageradas isenções fiscais aos detentores dos meios de produção têm como subproduto as negociatas para financiamento eleitoral e para outros destinos poucos republicanos.

Todos os governantes que passaram pelo governo do Pará deixaram suas migalhas de contribuição ao nosso povo. Todos sem exceção entenderam o governo como a arte de construir obras físicas, como pontes, prédios escolares, prédios hospitalares, asfaltar ruas. Estas obras são necessárias, mas não suficientes.

Assistimos em pleno século XXI, os sindicatos denunciando a péssima manutenção dos prédios públicos, a falta de segurança nas escolas, a péssima qualidade da merenda escolar, principalmente nos municípios do interior, ausência de novas tecnologias pedagógicas para este novo mundo da internet, a desumanidade no tratamento das populações nos prontos socorros e postos de saúde, o funcionamento precário das equipes da estratégia saúde da família.

Hoje ainda vivemos uma realidade municipal precária em termos orçamentários, é verdade. Mas também sabemos que fluem hoje  verbas   para saúde e educação para os municípios, inimagináveis até 1990, mas ouso dizer, pelo   menos  50% destas são desviadas de seus objetivos finalísticos. A corrupção graça na aquisição de merenda escolar, na aquisição de medicamentos e outros serviços. A torneira da corrução é gigante na esfera municipal, e não escapa deste mal  nenhum partido ou grupo político. Em síntese, que busquemos quadros republicanos porque coletivos partidários íntegros estamos longe de alcançar.

Vi  nestas últimas décadas passarem governos de todas as matizes pelo palácio estadual, foram governos do PMDB, do PSDB e do PT nos últimos 35 anos, não  vislumbrei nenhum projeto estruturante para o estado ser colocado em prática. Ví todos os governos desaparecerem nos primeiros 24 meses e ressurgirem nos últimos 24 meses apresentando obras com objetivo de impressionar o eleitor visando ganhos eleitorais imediatos. Não identifiquei nenhuma linha estratégica visando dotar o Pará de uma infraestrutura para o comércio, para a indústria, em suas diversas matizes.

Hoje o Pará não dispõe de um transporte público que funcione minimamente. Não dispõe de uma política turística para o estado. Não dispõe de uma política para uma gestão eficaz e eficiente dos serviços e dos órgãos públicos. Serviços de saúde, segurança e assistência social são precaríssimos. Os órgão reguladores e fiscalizadores só servem para gerar mais receitas aos governos, funcionam à base da multa e da repressão.

Neste contexto de ausência de alternativas, o nosso eleitorado vive escolhendo os governantes com base naquele que fez alguma coisa, ou que está fazendo alguma obra considerada importante para uma cidade ou para uma região. Ou seja, por aqui ninguém confia em promessas e com isso acabam por premiar os maus governantes que estão fazendo duas ou três obras consideradas importantes no final do mandato, ninguém vota em propostas ou promessas.

A regra por aqui é: poupar os recursos públicos nos primeiros 24 meses, deixando a sociedade à míngua de tudo e fazer jorrar o dinheiro às vésperas da próxima eleição. Este modelo vem dando certo, pelo menos na sucessão estadual e nas grandes cidades do Pará. Este modelo só falhou durante o governo do PT de 2007-2010, pela enorme inexperiência política da equipe governante.

Para 2018 mais uma vez este modelo de manutenção no poder deve se reapresentar. De um lado o governo comandado pelo PSDB, que deve apresentar um candidato, de outro a oposição, comandada neste momento pelo PMDB. Ainda não se fez vislumbrar qualquer alternativa competitiva capaz de aglutinar amplos setores sociais e partidário capaz de se transformar numa terceira via.

Mas em comum temos a repetição de nomes, elites e partidos que vivem da mesmice na gestão do governo do Pará. Os segmentos de classe média querem distância do compromisso de transformar nosso estado em favor do povo. As redes sociais denunciam que nossa classe média detesta pobre e pobreza e se identifica com grupo e setores que vivem a desgovernar nosso estado.

Portanto, nada de novo parece que florescerá em 2018 em nossa terra.

 

 

 

 

No curso da história brasileira, grandes pensadores como Joaquim Nabuco e Raymundo Faoro refletiram sobre os rumos da construção do estado Nacional. Na mente destes grandes intelectuais estava a percepção objetiva do perfil de sociedade como a inglesa, americana, espanhola e portuguesa.

Para estes autores os males de nosso fraco desenvolvimento econômico advinha do modelo de Estado aqui implantado, que se materializou como um clone do Estado patrimonialista português, ou seja, o modelo de Estado teria transformado nossa nascente burguesia em  sua sócia menor. Este Estado ibérico, empresário e dono dos meios de produção estratégico para a economia, que teria despotencializado a emergência, entre nós, dos agentes do mercado.

Claro, toda esta visão baseada no esplendor do crescimento econômico, tecnológico e militar de  Estados como o americano e o inglês. Então o diagnóstico era claro, precisa-se desmontar o gigante  leviatã e dar passagem ao Estado mínimo. O caminho apontava claramente no sentido de produzir reformas liberalizantes no sentido de retirar o Estado da economia e da produção de gastos sociais como política pública universalizante.

Passados cinco séculos de nossa história, consolidou-se no Brasil uma sociedade que caminhou em sentido diverso do modelo americanista. Por aqui, todos os segmentos da indústria pesada foram encubados a partir de políticas estatais. O ensino superior de qualidade cristalizou-se a partir das instituições públicas. A infraestrutura de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias só foram viabilizados devido as iniciativas de políticas de Estado.

E principalmente, o mundo do trabalho se estruturou em todas as unidades federativas do Brasil a partir da intervenção estatal direta ou indireta, ou através de incentivos fiscais e creditícios por parte do aparelho de Estado ao setor privado. O governo militar ao estatizar toda a dívida externa do setor privado acabou por ser o patrocinador de todo o investimento industrial privado. E por último, na década de 1990 o governo federal repassou ao setor privado grande parte do parque industrial nacional a preços vis. Portanto, no Brasil o Estado induziu, in totum, a emergência da grande  burguesia brasileira.

Parto destes pressupostos para discutir o lugar estratégico, do emprego público, da previdência social e da Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT na estruturação do mundo do trabalho no Brasil. Não adianta discutir um dever ser ultra liberal como se propõe o governo Temer. O que interessa é entender hoje, qual o papel do emprego público, das esferas de governo, das empresas fundacionais e autárquicas e dos programas sociais nas estruturação do mundo do trabalho no Brasil.

Alguém tem a menor dúvida de que dos 5.600 municípios do Brasil, pelo menos 4 mil destes, dependem centralmente dos repasses constitucionais para sobreviver? Que a base econômica destes municípios se traduz na agricultura de subsistência, no emprego público e terceirizado, na aposentadoria estatizada como a previdência social, no seguro desemprego e nos programas sociais como: bolsa família e seguro defeso? E que toda a economia nestes 4 mil municípios gira em torno de da renda oriunda do setor público?

Portanto, no Brasil podemos afirmar que é o Estado que articula economicamente a sociedade. Que é exatamente o oposto de Estado liberais, como o americano ou o Inglês, onde o mercado articula a sociedade. Caso este meu pressuposto esteja correto, podemos dizer que qualquer desarticulação afoita das instituições do Estado  brasileiro pode gerar uma ampla desarticulação do mundo do trabalho com repercussões imprevisíveis para toda a sociedade.

Imaginemos hoje, se um trabalhador se aposentar após 49 anos de trabalho ou 75 anos de idade, qual o efeito dominó em pelo menos 25 estados da federação e em 4 mil municípios? Se a base empregatícia nestes municípios advém do setor público de forma direta, ou indireta, através de empresas terceirizadas ou que fazem contrato de prestação de serviços e obras? Haja vista que não existe economia privada independente da esfera pública nestes 4 mil municípios?

Estes jovens, provavelmente chegarão aos 45 anos órfãos de oportunidades de trabalho. Quais as consequências sociais da triplicação do desemprego? Hoje, apenas com os cortes que Temer tem feito nos programas sociais como bolsa família, seguro defeso e direitos sociais, as economias dos municípios do norte do Brasil estão em estado de depressão.  A economia está em frangalhos. Creio que se este projeto reformista do qual o governo Temer é preposto se materializar teremos consequências terríveis para a vida de milhões de pessoas em nosso país.

Vou mais longe, se formos colocar na ponta da caneta os números de empregos gerados, hoje, a partir deste modelo de Estado ibérico que herdamos, eu diria, que temos mais de 10 milhões de funcionários municipais, outros milhões de terceirizados a partir da máquina municipal e outros milhares empregados em empresas que trabalham em obras públicas. Pensemos esta mesma lógica para os empregos diretos e indiretos gerados pelos governos estaduais e pelo governo da União.

Lembremos, dos 13 milhões de aposentados da previdência social e  de outros milhões de aposentados pelo Regime Jurídico único do setor federal, estadual e municipal. Sem esquecer da população de milhões de pessoas incorporadas pelo Bolsa Família, Seguro Defeso. Quantos trabalhadores terceirizados  existem que prestam serviços de vigilância, asseio, conservação e de motoristas nas esferas municipais, estaduais e federal?

Creio que podemos pensar que 2/3 da mão de obra ativa no Brasil depende das instituições públicas direta e indiretamente. Portanto, discutir reforma da previdência ou  abrir a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho, precisa estar embasado nesta constatação objetiva da composição do mundo do trabalho no Brasil.

 Gostaria muito que o déficit da previdência fosse enfrentado imediatamente. Mas esta vontade não pode ser concretizada no curto e médio prazo. Este déficit deve ser enfrentado de forma inter geracional. Ou seja, no curso de pelo menos 25 anos. Por que? porque qualquer medida apressada pode vir a desestruturar o mundo do trabalho para a próxima geração.

Creio que o tesouro público deve arcar com este déficit, o ideal é que fosse criado a CPMF vinculado ao financiamento do rombo da previdência. Paralelamente a isto, poderiam ser corrigidos distorções salariais no setor público. Hoje 30% dos servidores públicos concentram 70% da massa salarial. Impedir salários acima do teto constitucional. Cortar radicalmente os excessivos proventos dos gabinetes de deputados e senadores. Fechar as torneiras da corrupção.

O ideal é que as instituições políticas do poder executivo e legislativo no Brasil produzissem políticas industriais em direção ao centro-oeste, nordeste e norte, e que estas políticas migrassem em direção aos municípios, de acordo com suas vocações econômicas. O nascimento de um mundo do trabalho em base municipal, fundado no setor privado, na micro, pequena, média e grande indústria, geraria uma sociedade local que não dependesse do emprego público em suas diversas matizes.

Esta sociedade civil municipal não tutelada pelos empregos públicos, por certo seria menos dependentes dos políticos e, como tal, melhoraria a qualidade do eleitor e da representação política, seja no poder legislativo e executivo. Aí poderíamos pensar em controle social das políticas públicas em base municipais e estaduais. Notem, esta é uma perspectiva liberal e democrática. Nada que uma revolução burguesa não tenha produzido na Europa. Mudaria a estrutura do mundo do trabalho que se deslocaria do Estado para o mercado.

Transformar a base do mundo do trabalho no Brasil deveria ser um consenso entre todos. Mas como expus, é uma meta de longuíssimo prazo, talvez centenária, se iniciássemos imediatamente. Mas o Pará e o Brasil ainda não pariram uma geração de políticos estadistas. Nossa esquerda passou 13 anos no governo central e não enfrentou temas estruturantes para esta nova realidade como as reformas tributárias e um novo pacto federativo.

Um pacto federativo que deslocasse recursos e políticas públicas no sentido do sul e sudeste em direção ao norte, nordeste e centro-oeste. E uma reforma tributária que deslocasse a base tributária em três sentidos: da União em direção aos municípios e dos impostos que se desconcentrasse dos salários e fosse em direção à fortuna. E da tributação indireta em direção à tributação direta.

Portanto, os arautos da política ultraliberal que vem sendo proposta pelo governo Temer devem ficar com a barba de molho. Não tenho nenhum preconceito contra uma sociedade e um mundo do trabalho centrado no mercado, a questão é que, a transição de nossa sociedade de origem ibérica em direção à uma sociedade centrada no mercado prescinde de mudanças que podem demorar muitas décadas ou século.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha técnica.

Local: estado do Pará 

Abrangência: 60 municípios.

Método: aplicação pelo facebook, totalmente aleatório.

Aplicativo: surveymonkey

Período: 30 de junho a 9 de julho de 2017

Intervalo de confiança: 95%

Amostragem 554 entrevistas.

Margem de erro: 4.25%

OBS: esta é uma pesquisa experimental.

Portanto, deve ser vista como um experimento acadêmico.