Já é do conhecimento da comunidade política paraense as divergências  entre o governador Simão Jatene e o vice governador Zequinha Marinho. Estas divergências vieram a público quando o governador Jatene externou ao vice-governador sua estratégia para a eleições de 2018.

Esta estratégia se consubstanciaria na renúncia conjunta de Jatene e Zequinha aos cargos de governador e vice com a ascensão do presidente da assembleia legislativa, Márcio Miranda ao cargo de governador, que se lançaria imediatamente candidato à reeleição. Jatene seria candidato ao senado e Zequinha teria apoio para a reeleição de sua esposa à câmara dos deputados. logicamente que Marinho teria outras compensações políticas para fechar, globalmente, com as estratégias elaboradas pelo governador Jatene.

Mas Jatene recebeu resposta negativa de Zequinha à estratégia proposta. Zequinha apresenta um conjunto de argumentos que embasam sua negativa à proposta do governador do Pará. Zequinha afirma que foi solenemente ignorado como ator político nos últimos três anos e como tal, não está disposto a colaborar com as estratégias propostas pelo governador.

Zequinha tem externado aos seus interlocutores que espera assumir o governo, numa eventual saída de Jatene e lançar-se à reeleição ao cargo de governador. Jatene já expressou que este cenário é nulo, e que prefere ficar no governo até o final de seu mandato e contribuir para a eleição de um sucessor de confiança.

Este texto pretende examinar, à luz da razão as reais alternativas políticas do vice-governador Zequinha Marinho e as consequências de sua decisão para o seu futuro político e de seu grupo.

1-Zequinha Marinho não renuncia ao cargo de vice-governador, se lança ao senado em aliança com a oposição de Helder Barbalho do PMDB-  Decisão de grande risco. Imaginem um vice- governador ligado a chapa do PSDB se lançar ao senado em aliança com o candidato do PMDB. Será que o eleitorado concordará com um vice traíra, perante a percepção popular?

Por certo a máquina midiática ligada ao bloco do PSDB terá de buscar anular os resultados eleitorais desta aliança. A estratégia passará pela demonização do vice-governador como alguém que trocou de lado às vésperas das eleições, ou seja cuspiu no prato que comeu. O exemplo mais nítido de desconstrução deste tipo de estratégia  deu-se nas eleições de 2014, quando o radialista e apresentador de TV Jefferson Lima deixou de apoiar Jatene e passou a apoiar Helder.

O resultado eleitoral foi que Helder perdeu voto,  no segundo turno, na região de Belém e Ananindeua, depois de uma mega campanha do bloco governista que o taxou de “traidor”. Ou seja, o eleitorado não perdoa vira casaca. Esta estratégia de Zequinha é de altíssimo risco, tanto para si como para Helder.

2-Zequinha fica no governo até o final e mantém-se neutro na disputa eleitoral- Esta estratégia, por si só, é um “chega pra lá” em Jatene, pois deixaria o governador sem mandato a partir de 2018. O resultado prático seria a transformação do governador em seu inimigo declarado, e como tal, apoio político e material à reeleição de Júlia Marinho seria nulo, e de quebra, ações política para cooptar as bases desta candidata por certo ocorreriam e que poderiam levar esta candidata à uma eventual derrota eleitoral.

3-Zequinha fica no cargo e se lança ao senado em apoio à chapa de Márcio Miranda- Com esta decisão Zequinha apostaria em ter o apoio pessoal do eventual candidato do bloco governista, Márcio Miranda e evitaria ser taxado de vira casaca. Mas em termos práticos Zequinha continuaria deixando Jatene inelegível, e como tal não contaria com a máquina do governo à sua disposição ou de sua esposa Júlia Marinho. Os riscos para o futuro político de seu grupo continuariam altos.

Qual o melhor cenário para o vice-governador Zequinha Marinho?

Zequinha está no meio de um jogo político, que neste momento está carregado de irracionalidade, a paixão está se sobrepondo à razão. O melhor cenário deveria comportar dois momentos integrados entre sí: garantir o futuro político do vice-governador e manter o espaço político conquistado nos últimos 4 anos. Dito de outra forma, Zequinha teria de conquistar um mandato eletivo e resguardar o espaço de seu grupo político, incluindo espaços para a deputada federal Júlia Marinho.

Isto posto, Zequinha poderia se candidatar a deputado federal e Júlia Marinho seria candidata a deputada estadual ou vice versa. Neste cenário Zequinha poderia construir sua estratégia, tanto em aliança com o bloco governista como com o bloco oposicionista comandado pelo PMDB. Zequinha só teria de calcular os custos e benefícios da escolha do lado por onde combater nas eleições de 2018.

Além dos cálculos políticos sobre qual é o melhor cenário para Zequinha e seu grupo, o vice- governador deve ter uma clara análise dos cenários que permearão a conjuntura da disputa de 2018 para o governo do estado e para o senado. Qual o peso que a Lava Jato e a Ficha Limpa terão na conjuntura das eleições de 2018 em nosso estado?  Qual o peso que a extrema rejeição de Temer terá sobre os candidatos ao governo e ao senado no Pará em 2018?

De fato, existem poucos cenários favoráveis à disposição do vice-governador, o que tem-se de medir é por onde as chances se ampliam e por onde estas se retraem.

 

Tenho dito.

 

 

 

 

 

 

As atividades clássicas de um parlamentar se materializa em legislar, fiscalizar o poder executivo e defender a sociedade. Há muito estas funções clássicas foram mitigadas. Hoje os parlamentos e governos vivem a simbiose materializada na barganha que proporciona às maiorias parlamentares para que os chefes dos executivos governem sem constrangimentos e em troca os parlamentares recebem emendas, convênios e serviços que são dirigidos para as suas bases municipais.

Normalmente os deputados têm suas conexões eleitorais municipais já madurecidas em: prefeitos, ex-prefeitos, grupo de vereadores, igrejas, sindicatos e ONGs. Ao final das contas, o deputado  ao fortalecer seus cabos eleitorais municipais fortalece seu vínculo com as clientelas representadas por estes cabos eleitorais, que hoje nós denominamos de núcleos de conexão eleitoral.

Como nossas eleições são proporcionais de lista aberta, este modelo se mostra muito eficaz para as parcelas de deputados que já descobriram os segredos da conexão eleitoral, como ela se dá e como ela se mantém no tempo. Assim, todas as verbas oriundas de emendas  parlamentares, convênios e outras modalidade são  distribuídas de formas clientelísticas em detrimento do conjunto da sociedade.

Traduzindo, um recurso é clientelista quando o mesmo é captado do tesouro público e dirigido de forma particular para uma determinada clientela eleitoral. Em síntese, o modelo de conexão eleitoral brasileiro, baseado na distribuição de recursos, bens e serviços públicos transforma o parlamento em repassador de recurso para as clientelas dos deputados, deixando a sociedade orfã de políticas públicas abrangentes, como: saneamento, educação, saúde, segurança, etc.

Eis mais uma dimensão da disfuncionalidade do sistema de representação parlamentar brasileiro. Como estão os fluxos de verbas, como políticas públicas, surgidas a partir do parlamento para setores como: música, esportes, folclore, artes, prevenção da intolerância, proteção a crianças e adolescentes? Estes  segmentos são, efetivamente, esquecidos pelos mandatos parlamentares, com raríssimas exceções.

Há muito o eleitor, baseado nas carências de políticas municipais decide seu voto nas eleições parlamentares como se estivesse votando numa eleição para o chefe do poder executivo. O eleitor quer saber o que o deputado fez. O eleitor avalia o deputado pelas obras executadas em seu município. Como o eleitor vê o deputado como um realizador, o deputado esqueceu sua função de fiscalizar e legislar e virou um apêndice do poder executivo visando se transformar num  inaugurador de obras, como esta fosse a única função de um deputado.

Ou seja, o parlamentar esqueceu seu papel de representante da sociedade frente ao poder executivo. Os deputados ou vereadores viraram aduladores do poder executivo visando entrar para a base parlamentar do governador, do prefeito ou do presidente. Os parlamentares aprenderam que produzir leis e fiscalizar o chefe do poder executivo  sem inaugurar obras resulta em derrota eleitoral. Dai, a grande maioria dos parlamentares lutarem para ser governista, com as raras exceções, dos partidos ideológicos. Os partidos ideológicos que se recusam a entrar na lógica do governismo estão há muito com crescimento prejudicados no poder legislativo.

Portanto, é a lógica do sistema eleitoral e partidário brasileiro que induz os parlamentares para o adesismo ao chefe do poder executivo em detrimento das políticas públicas universalistas em direção aos municípios. Assim podemos concluir que hoje o parlamento enquanto instituição representa grupos de pressão parlamentar junto ao poder executivo que visa sua auto reprodução eleitoral. Este fato, se guardar alguma relação com a realidade explica porque a sociedade se sente invisível perante à instituição parlamentar.

Acredito que não podemos superar esta realidade num passe de mágica. Creio que os parlamentares, a maioria, já descobriu os mecanismos de conexão eleitoral que traz retorno eleitoral, mas é preciso que as bancadas parlamentares produzam emendas coletivas com vistas a atendar macro demandas sociais, notadamente relacionada ao desenvolvimento urbano, rural e às políticas civilizantes no campo da arte, cultura, esportes e diversidades.

Uma coisa parece certo, hoje, a sociedade está muito longe de avaliar positivamente o desempenho dos parlamentares em sua rotina de trabalho.

Tenho dito.

Pelas oposições parece que dois nomes estão bem encaminhados para a disputa governamental de 2018. Helder pelo PMDB e Úrsula Vidal por um bloco de centro-esquerda deverão estar nas disputas de 2018. O PT está mergulhado num debate interno em torno de sua tática eleitoral. Os grupos majoritários tendem a acompanhar a posição do deputa Paulo Rocha e apoiar a candidatura do PMDB desde o primeiro turno enquanto a minoria partidária defende candidatura própria ou aliança oposicionista  com partidos de centro esquerda.

Já o candidato a ser apoiado pela máquina do governo estadual, dito de forma direta, pelo governador Simão Jatene segue indefinido.  Pelo PSDB três nomes estão claramente colocados: Pioneiro, Zenaldo e Adnan Demachki. Fora do PSDB três nomes ainda estão colocados, mas que são da base do Governo: Sídney Rosa (PSB), Zequinha Marinha (PSC) e Márcio Miranda (DEM).

De todos os candidatos governistas, o nome melhor colocado nas pesquisas é a do prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro. Mas tudo indica que Pioneiro não é considerado um intelectual de berço, como exige a entourage tucana no estado, por isso o governador tenderia a não indicar este candidato.

Dois nomes estariam com reais poderes de barganha dentro da base governista. O nome mais forte seria de Márcio Miranda porque este é declarado candidato ao senado, que  seria o cargo pretendido por Jatene, e como tal, deslocar Márcio para a disputa do cargo de governador resolveria esta questão.

Por outro lado, Márcio Miranda conta a seu favor com a simpatia dos deputados estaduais que o consideram um bom parceiro, pela forma como este deputado conduz a gestão legislativa. O caminho seria o seguinte: Márcio Miranda seria reconduzido à presidência da ALEPA em 2018. Jatene conduziria um arranjo político com o vice-governador Zequinha Marinho para que Jatene e Zequinha renunciassem ao cargo, assumindo então o governo o presidente da ALEPA, que assumiria o governo e seria candidato à reeleição em 2018.

Mas Zequinha não vem dando sinais de aquiescência com esta estratégia. Segundo fontes bem informadas, o vice-governador  guarda mágoas do governador Jatene pela forma como foi tratada neste três anos de governo. Zequinha manda sinais de que não renunciará a condição de vice-governador e que assumindo o governo, numa eventual renúncia de Jatene,  se lançaria candidato ao governo em 2018. Caso esta situação venha a se cristalizar haveria enorme fragmentação na base do governo, abrindo espaço para a vitória da oposição pemedebista.

Caso o vice-governador não aceite o arranjo a ser proposto por Jatene, então este, para evitar uma derrota antecipada no pleito de 2018,  abriria mão de sua candidatura ao senado, governaria até o final de seu mandato, e nestas condições um nome do PSDB ganharia força para concorrer ao governo em 2018. Pioneiro estaria bem posicionado, apesar do preconceito tucano com seu nome, por estar melhor posicionado nas pesquisas.

Zenaldo teria grandes limitações para ser aceito por Jatene porque despotencializaria  a capacidade tucana nas disputas na região metropolitana, por causa de sua enorme rejeição em Belém. Por outro lado, Adnan e Sídney Rosa não dispõem de capital eleitoral para esta disputa e não potencializariam a coalizão do governo frente a azeitada candidatura oposicionista de Helder Barbalho.

Jatene, por motivos óbvios sonha com a candidatura de Márcio Miranda ao governo, uma vez que mataria vários coelhos com uma só cajadada: garantiria sua vaga ao senado, lançaria o presidente da ALEPA, agora governador, como candidato à reeleição usando todo o peso da máquina de governo, e ainda resolveria a questão do vice-governador Zequinha Marinha, lhe ofertando uma proposta irrecusável.

Numa eventual recusa do vice-governador à tática de Jatene a estratégia global do atual governador para 2018 estaria comprometida. Por outro lado, Jatene ainda precisa combinar com a base tucana. Como reagirá os diversos postulantes peessedebistas ao governo com a eventual indicação de um não tucano ao governo? No caso de Márcio Miranda?  Haveria “racha” interno na base do governo com eventual migração ao candidato do PMDB?

De fato, existem muitas questões em aberto dentro da tática ser implementada pelo governador Jatene frente às eleições de 2018. Por certo o jogo não será fácil. Além dos problemas sociais e econômicas que acometem o estado, como parte da crise econômica mais geral, ainda existe o fato desta coalizão de governo está à frente do estado desde 1994, com um breve interregno entre 2007/2010.

São vinte anos no comando político do estado. Tucanos e seus aliados por certo enfrentarão muitas questões a serem colocadas nos debates de 2018. Violência, desemprego, arrocho salarial e continuísmo estarão em todas as mesas de debates. Por certo, a situação representada pelo candidato do governador Jatene terá um enorme desafio para manter-se no poder a partir de 2018.  Só a Virtú salvará a coalizão tucana nas eleições de 2018 no Pará.

 

 

O afastamento do senador Aécio Neves e a defesa da ordem legal defendida pelo PT contra o afastamento deste senador vem dividindo internamente o PT e causando grande polêmica nos meios jurídico e político nacional.

Os estudos das instituições políticas democráticas têm sido minha preocupação nas últimas duas décadas. Neste  momento de grandes debates lembro do iminente cientista político italiano Giovanni Sartori, que no livro Teoria da Democracia Revisitada faz uma clara distinção entre igualdade e liberdade.

No debate este escritor diferencia claramente os conceitos de democracia substantiva (igualdade) e a democracia procedimental (liberdade).  Dito de outra forma, o Estado Democrático de Direito é uma das invenções civilizatórias mais importante da existência humana, pois produziu as condições, pela primeira vez na história, da constituição governar o Estado, in totum.

Traduzindo, enquanto no curso de seis mil anos do registro da presença do aparato estatal na história, foi somente no curso dos últimos 200 anos que a humanidade, a partir do ocidente conseguiu produzir uma engenharia institucional em que o governo das leis passa a se sobrepor sobre o governo dos homens.

Como este é um constructo surgido a partir da filosofia e da ciência política, os pressupostos são altamente abstrato e se sustentam com base na lei, no seu poder infra estrutural  e na adesão da maioria da sociedade e dos grupos políticos à ordem estabelecida. Portanto, a ordem constitucional democrática se sustenta com base em ideias, instituições, vontade popular e nas forças coercitivas a serviço da constituição democrática.

O debate entre a igualdade e liberdade  e a emergência dos direitos negativos, expressos na proteção do indivíduo e da sociedade contra os desmandos dos governantes, sempre foram vistos por um senso comum de uma esquerda iletrada como direitos burgueses. Esta trajetória se inicia nos debates que antecederam e durante a existência da revolução russa e seus consequentes, onde a democracia e suas instituições foram descartadas como símbolo da ordem burguesa no exercício da competição política.

Ainda hoje, vemos grupos e partidos políticos trabalhando com teses de que a democracia não é um valor em si, mas de que teria a democracia burguesa, que seria a democracia eleitoral e a democracia operária , que seria a democracia dos conselhos populares diretos.  A realidade demonstra que democracia eleitoral e democracia dos conselhos são duas faces da mesma moeda que é a democracia participativa.

Saindo deste debate maniqueísta entre democracia burguesa e democracia operária, voltemos ao debate em torno da igualdade e da liberdade. A igualdade diz respeito a conquista de condições de vida digna onde os bens e riquezas do País estejam à disposição de toda a sociedade. Já a liberdade significa a existência de um arcabouço institucional democrático que proteja o cidadão e a sociedade do arbítrio do governante.

O que ocorreu no Rússia e seus satélites no curso do século XX foi a supressão total da noção das liberdades procedimentais, ou do liberalismo político, entendido como um conjunto de leis e normas constitucionais que impeçam a ação intutetalável dos governantes, como ocorreu, até recentemente na história humana, e hoje ainda ocorre em alguns satélites remanescentes dos socialismo totalitário que emergiu no século XX.

Em síntese, a invenção do Estado Democrático de Direito é um pressuposto da liberdade coletiva humana. Nenhum governante está autorizado a governar  em nome de sua própria consciência ou de seu grupo político. Nenhum Estado de Fato, não garante segurança para a sociedade. Mesmo em Sociedade pós revolucionárias, o Estado de Fato deve ser uma transição muito rápida, a convocação de uma assembleia nacional constituinte ampla e democrática, sempre deve se impor, para constitucionalizar o poder de mando legal  e legítimo, sob pena da emergência de ferozes Ditaduras, como conhecemos no curso da existência do leste europeu socialistas e seus satélites no mundo e nas experiências nazi-fascistas e nas Ditaduras Militares.

Partindo destes pressupostos civilizatórios, passo a discutir  o afastamento do senador Aécio Neves. É verdade que a presidente Dilma foi afastada a partir de argumentos legais casuísticos, sem sustentação na ordem positivada e muito menos costumeiras. Remanejamento orçamentário jamais foi motivo de enquadrar um presidente em crime de responsabilidade em qualquer parte do mundo , portanto, foi usado argumento casuísticos legais para dar cumprimento uma decisão política da maioria congressual com a adesão do Supremo Tribunal Federal-STF.

É verdade, que o senador Delcídio Amaral foi preso a partir de conversas ofensivas que foram gravadas, não  consta na minha leiga visão jurídica, de que Delcídio tenha cometido um crime e pego em flagrante, que lhe permitisse a detenção, mas o congresso foi consultado e o afastou sem questionamento da decisão. Já Aécio Neves foi flagrado recebendo, através de um primo, dois milhões de reais, não foi preso, e recentemente foi afastado por uma turma do STF e impedido de sair de casa à noite e agora assistimos o levante do senado, e até do PT.

Ora pois, todos sabemos que a ordem legal foi ferida a partir de uma coalizão explícita entre o congresso e o supremo. Estamos assistindo o presidente da república usando a legislação para obter abertamente  os favores da maioria da Câmara dos Deputados contra a autorização para ser processado pelo STF e os grandes meios de comunicação de massa estão calados este comportamento promete se repetir nos próximos dias.

Com o episódio da posição do PT em se levantar contra o afastamento do senador Aécio Neves, devemos acreditar, sinceramente, que esta posição se move pelo desejo absoluto de defesa de uma ordem constitucional? Ou seria uma posição que visa a autoproteção numa conjuntura próxima? Afinal todos nós lembramos da cassação política do presidente Collor e lembramos também o papel que o PT teve naquele episódio.

E ai iniciamos o debate, que é legal mas é também político. Em casos objetivos de crimes comuns, ou crime de recebimento de recursos fora de período eleitoral, patrocinado por uma empresa comprovadamente corruptora, como a JBS, podemos pensar em enquadrar este crime como  político ou comum? Caso seja um crime comum, podemos defender o direito à imunidade parlamentar deste criminoso?

Esta é a raiz do problema. Os senhores petistas defensores da ordem constitucional , se apegam ao princípio de que nenhum deputado ou senador pode ser preso, sem que o seja em flagrante, sendo que a Casa legislativa deve se pronunciar em até 24 hs sobre aquela prisão. Pois é, Aécio não está afastado por ter sido pego em flagrante, portanto esta norma não mais se aplica. Aécio foi julgado por um colegiado que considerou seu ato criminoso, e que foi cometido há mais de um mês. A decisão fala em suspensão cautelar, e este tipo de infração está prevista na ordem legal. E nestes casos não prevê o posicionamento da Casa legislativa sobre esta infração.

Como veem, a decisão da maioria da turma se baseou em pressupostos  legais.  Por que o PT, sai em defesa do mandato de Aécio, como se o STF estivesse passando por cima da lei? Por que o PT assume a posição franciscana de defesa de uma ordem que não está sendo infringida, pelo menos no entendimento da maioria da turma do STF? Não creio que o a direção do PT seja inocente, esta decisão me parece mais política do que legal. O que o PT deveria fazer seria entrar com uma ação questionando esta interpretação da turma do STF, e não defender abertamente que o senado reveja politicamente a decisão da turma do STF. Esta sim, seria um questionamento da decisão do STF operando por dentro das regras do jogo.

Por outro lado, este debate serve para que o Supremo tribunal Federal-STF retome a racionalidade técnica e constitucional no enfrentamento da grave crise por que passa o sistema político brasileiro. Creio que no episódio do impeachment, o STF foi conduzido pelos fatos para legitimar o impeachment, afinal foi o PT, que originalmente  acionou a suprema corte para que esta reformasse o rito parlamentar do impedimento  aprovado sob a batuta  de Cunha, ex presidente da Câmara dos Deputados. A suprema corte ao dar provimento ao pedido do PT e contra Cunha, legitimou todo o processo do impeachment.

A defesa da ordem legal, dos ritos processuais são os fundamentos da democracia procedimental e da liberdade política. Seria ótimo que esta concepção fosse entronizada na cultura política nacional, assim, nossa jovem democracia sofreria menos atentados dos atores políticos e estatais ultra pragmáticos e imediatistas.

Tenho Dito.

 

 

 

 

 

 

Todo o conhecimento produzido pela humanidade, multiplicou-se em escala exponencial nos últimos 30 anos. A revolução científica e tecnológica iniciada a partir do início da década de 1980 não para um só dia. Inventos fantásticos no campo da eletroeletrônica, informática e robótica ficam obsoletos em questões de meses.

No terreno das ciências sociais existe uma corrida para tentar entender e oferecer explicações para a nova sociedade que está emergindo no interior deste contexto volátil. Parece que cada vez mais crises sistêmicas ou setorizadas em países chaves dos sistemas econômicos mundial têm repercussão direto nos demais países do globo.

O mundo se relaciona cada vez mais em rede, seja a rede de Estados, como os blocos de países, seja em rede a partir das articulações da sociedade civil mundial, que se articula a partir de grandes questões como: meio ambiente, trabalho, criança e adolescentes, educação, cultura, Direitos Humanos, Saúde, etc.

Todos os países devem se comportar à luz da interdependência global. Falar hoje em propostas de um nacionalismo autárquico para enfrentar crises como da imigração, mercado de trabalho e violência, significa respostas superadas para macroproblemas globais que incidem diretamente sobre cada país, principalmente, os centrais.

Mesmo no contexto da interdependência irreversível, nenhum Estado, mesmo aqueles que se autodenominam de ultraliberais, como os Estados Unidos, deixam de proteger sua indústria, seu mercado e sua sociedade.  No início do século XXI podemos afirmar que existiram diversas experiências de sociedades bem-sucedidas.

Desde a experiência americana tendo por base um Estado Liberal, até a Suécia e seus vizinhos, tendo por base Estados de Bem-Estar Social, podemos concluir que pode-se chegar a uma boa sociedade a partir de modelos distintos de Estados. E mais, modelo estatal ou liberal ascenderam no interior de determinada estruturação ou reestruturação do sistema econômico mundial.

Nos primórdios do sistema capitalista, o liberalismo clássico baseado na concorrência predadora e na força militar impulsionou a Inglaterra e depois os Estados Unidos como potências hegemônicas. A partir da competição darwinista entre os países eclodiu a primeira e a segunda guerra mundial e com ela foi catapultada a noção de que as forças do mercado são capazes de produzir uma sociedade bem ordenada.

A partir do crash da bolsa de Nova York e da primeira e da segunda guerra mundial emergiram novos modelos de governo, agora baseados no Estado: fascismo, nazismo, socialismo soviético e Social Democracia foram resposta à falência do Estado Liberal Clássico. O estatismo passa a ser um modelo hegemônico na Eurásia e em países periféricos do sistema econômico mundial. Até nos Estados Unidos, em 1933, surgiu o New Deal.

No mundo capitalista o modelo estatista entra em crise a partir dos anos 80 do século XX, tendo como consequência a onda neoliberal, em escala global que atingiu a Europa, EUA e América Latina. Esta crise leva de roldão a União Soviética e seus satélites na Europa do Leste. Esta onda neoliberal chega ao fim na primeira década do século XXI. E assim reinicia um círculo do fortalecimento dos modelos estatistas, que parece estar em ocaso cíclico.

O ciclo de governo socialistas, social democratas e trabalhistas dominou a Europa, a América Latina e os Estados Unidos na primeira década do século XXI. Com a incapacidade destes governos em oferecer soluções satisfatórias às suas sociedades está em curso uma nova onda liberal e direitistas na Europa, Estados Unidos e América Latina.

Neste momento vivemos uma crise inédita nos governos dos países do centro e da periferia do sistema econômico mundial. Alternativas à direita, à esquerda e ao centro não conseguem mais dar resposta minimamente duradoura à suas sociedades. A esquerda não consegue mais produzir políticas sociais por causa da escassez de recursos. A direita não consegue cortar gastos para viabilizar seus governos de austeridade porque os congressos, presos à lógica eleitoral não aceitam assumir os ônus das políticas impopulares, assim todas as medidas de arrocho são mitigadas.

Os políticos, os governos e os partidos ainda não perceberam que estas crises em cursos não conseguem se enfrentadas e debeladas no interior dos governos nacionais, porque esta crise não tem origem endógena, mas exógena. Mesmo que se faça todos os ajustes possíveis, mesmo assim não resolve a questão de fluxo e refluxo de mercadorias, capitais e da divisão internacional do trabalho.

O primeiro pressuposto para um governo nacional pensar em enfrentar a crise é ter a clareza que esta situação só se enfrenta a partir de uma organização em rede, tanto em nível de Estado, governos, como em nível da participação ativa na sociedade civil internacional organizada em rede. Não é possível que se deixe que instituições isoladas como Banco Mundial, FED, FMI, OTAN e Corporações Multinacionais continuem a ditar, sem controle social, a agenda econômica, ambiental e social mundial.

Os governos dos Estados Nacionais devem ser cada vez mais ativos na proteção de seus interesses econômicos, sociais, ambientais e políticos em escala supranacional. Assumir posições políticas internacionais a partir discursos ideológicos  ingênuos nas relações entre os países é o mesmo que se retirar das disputas em torno de recursos escassos no campo dos capitais, dos mercados, do trabalho e de uma frente civilizatória em defesa da democracia e dos Direitos Humanos em escala planetária.

A sociedade brasileira hoje vive a antítese de tudo aquilo que se refere a ter um governo e um presidente que esteja atento a este diagnóstico holístico das situações dos governos nacionais em escala global. Nosso presidente vive a conspirar contra o patrimônio público estratégico a partir de discurso arrecadacionista.

Nosso governo deixa de se posicionar como mediador nos conflitos regionais da américa latina e se posiciona como um ator que agride os governos vizinhos ao se imiscuir em questões internas. Enquanto isso, o Brasil perde espaço no G-20 e é ignorado no G-8. De fato,  estamos na contramão da conjuntura global. Que 2018 chegue urgente e leve com ele este comandante do exército de brancaleone.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ao longo dos estudos e pesquisas no campo das ciências sociais e em especial da ciência política foram buscados diversos modelos explicativos para os fenômenos sociais e políticos. Existem modelos que explicam as causalidades sociais como sub produto das relações econômicas (estruturalismo). Outros modelos enxergam a sociedade como um grande sistema compostos por subsistemas articulados entre sí (funcionalismo). Temos modelos que explicam os fenômenos sociais e políticos como resultados de causas principais e secundárias (sociologia tocquevilleana). Assim como, há escolas teóricas que explicam o jogo social e político como resultado de múltiplas interações sociais (sociologia weberiana),  e assim por diante.

Existe também uma escola que explica os jogos sociais e político como resultado das escolhas racionais dos indivíduos em uma sociedade democrática (teoria da escolha racional).  Para esta escola, os indivíduos são capazes de reconhecer as diversas alternativas presentes numa disputa política. Estes individuo racionais seriam capazes de hierarquizar estas alternativas com base em seu interesse pessoal, e com base nesta hierarquia poderia realizar suas escolhas eleitorais.

Trabalharei neste breve texto, com as perspectiva da escola da teoria da escolha racional, para fazer um breve ensaio sobre a disputa eleitoral que se avizinha em 2018 no Pará. Nesta perspectiva teórica, as eleições se configuram num grande mercado eleitoral, onde: os eleitores são vistos como os consumidores políticos. Os produtos a serem oferecidos seriam os candidatos e seu programa de atuação.

Portanto, os consumidores (eleitores) só poderão realizar suas análises e escolhas eleitorais  dentre os produtos (candidatos e programas) ofertados no mercado eleitoral.  Portanto, o consumidor é constrangido inicialmente a realizar suas escolhas dentre os produtos ofertados no mercado em questão.

Usando uma metáfora, se você vai ao mercado comprar carne bovina e só encontra vísceras (bobó, tripas, fígado e rim por exemplo), você jamais poderá comprar alcatra ou filé. Então você neste contexto, só poderá escolher dentre os produtos ofertados  ou se abster de comprar este produto. Note bem, você não tem alternativa de comprar outro produto alimentício, neste contexto descrito.

É como funciona numa disputa eleitoral. Nas eleições de 2018 você poderá encontrar candidatos do PMDB, da coalizão que a poia o PSDB no governo, do PT, e outros candidatos de partidos nanicos. Você terá de escolher dentre estes candidatos. Mesmo que você não encontre um candidato honesto e com densidade eleitoral estadual suficiente para desafiar com probabilidade de vitória, os candidatos das coalizões de centro direita do PMDB e do PSDB, você terá de escolher somente dentre os candidatos destes partidos, num eventual segundo turno, ou se absterá/anulará seu voto.

Neste momento no Pará, tudo leva a crer que a centro esquerda não se unificará em torno de um candidato, do tipo Edmilson Rodrigues, Úrsula Vidal. Muitos partidos de esquerda como o PSOL, está apostando estrategicamente numa construção baseado em voo solo com receio de vir a ser confundido com o PT. Todos sabemos que o PT, PSDB e PMDB ainda sofrem um violento desgaste, como resultados dos escândalos de corrupção recente que vem sendo investigado pela operação Lava Jato.

Isto posto, acredito que existe uma grande tendência da esquerda vir a disputar as eleições de 2018 no Pará dividida. Caso esta tendência venha a se confirmar, o mercado eleitoral paraense ficará inevitavelmente, num eventual segundo turno, frente à duas alternativas de centro direita (coalizão do PMDB-Jáder e do PSDB-Jatene) , nas disputas governamentais de 2018 em nossa unidade federativa.

Em todas as quatro pesquisas que realizei no mercado eleitoral detectei que o eleitorado clama por uma candidatura ao governo alternativa ao bloco do Jáder, do Jatene, mas que tenha densidade eleitoral, seja honesto e que tenha coalizão política o suficiente para disputar uma passagem ao segundo turno. Este nome poderia ser tanto Edmilson Rodrigues com chances reais, ou Úrsula Vidal, com menos chance, mas com um enorme potencial de vencer as eleições na região metropolitana, no contexto de uma aliança de centro-esquerda (PSOL/Rede/PT/PDT,PSB/PC do B/PV/PMN/PPL).

 

 

 

 

A sociedade paraense vem sendo deserdada de estadistas desde o seu nascedouro. Por aqui ainda não habitou um grupo político capaz de projetar a construção da sociedade paraense em escala de 100 anos. Encontramos, sim, alguns governantes com lampejos de estadistas, principalmente quando pensamos em rodovias,  ferrovias, portos, aeroportos, verticalização da produção mineral e agrária.

Estes lampejos aconteceram quando foram construídas algumas obras estruturantes como a alça viária, a luta pela hidrovia Araguaia Tocantins, reconstrução do aeroporto internacional de Belém, a construção do centro de convenções e as implantações das universidades do oeste e do sul do Pará. Devo lembrar, a construção destas universidades, apesar de terem sua implantação federal, foi gestada a partir da UFPA e acampada por toda a classe política estadual.

Por outro lado, os governos atual e passado deixaram de travar uma luta total: pelo fim da lei Kandir, articular a luta inter-regional por um novo pacto federativo e por uma reforma tributária justa para as regiões mais pobres, por um transporte multi-modal para os centros urbanos do estado, por uma política de estado para o turismo ecológico, pelo fortalecimento do pequeno empreendedor em todas as microrregiões do Pará, por uma gestão de qualidade nos serviços públicos, em especial na saúde, educação e segurança.

Governos comprometidos com o desenvolvimento de todo o estado do Pará teriam descentralizado instituições e ações do estado por meso regiões, de acordo com a vocação destas. Voces já imaginaram a mesorregionalização do governo estadual?  Já imaginaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual recebendo contribuições anuais dos atores centrais de cada região? Como: comerciantes, empresários, sindicatos, ONG’s.

Pois é, até hoje o povo do Pará ainda não assistiu a formação de uma coalizão estratégica em favor do Pará. Normalmente partidos e governantes arrefecem  ao baixo orçamento estadual, ou, preferem usar o poder de Estado para fazer negócios. As sucessivas e exageradas isenções fiscais aos detentores dos meios de produção têm como subproduto as negociatas para financiamento eleitoral e para outros destinos poucos republicanos.

Todos os governantes que passaram pelo governo do Pará deixaram suas migalhas de contribuição ao nosso povo. Todos sem exceção entenderam o governo como a arte de construir obras físicas, como pontes, prédios escolares, prédios hospitalares, asfaltar ruas. Estas obras são necessárias, mas não suficientes.

Assistimos em pleno século XXI, os sindicatos denunciando a péssima manutenção dos prédios públicos, a falta de segurança nas escolas, a péssima qualidade da merenda escolar, principalmente nos municípios do interior, ausência de novas tecnologias pedagógicas para este novo mundo da internet, a desumanidade no tratamento das populações nos prontos socorros e postos de saúde, o funcionamento precário das equipes da estratégia saúde da família.

Hoje ainda vivemos uma realidade municipal precária em termos orçamentários, é verdade. Mas também sabemos que fluem hoje  verbas   para saúde e educação para os municípios, inimagináveis até 1990, mas ouso dizer, pelo   menos  50% destas são desviadas de seus objetivos finalísticos. A corrupção graça na aquisição de merenda escolar, na aquisição de medicamentos e outros serviços. A torneira da corrução é gigante na esfera municipal, e não escapa deste mal  nenhum partido ou grupo político. Em síntese, que busquemos quadros republicanos porque coletivos partidários íntegros estamos longe de alcançar.

Vi  nestas últimas décadas passarem governos de todas as matizes pelo palácio estadual, foram governos do PMDB, do PSDB e do PT nos últimos 35 anos, não  vislumbrei nenhum projeto estruturante para o estado ser colocado em prática. Ví todos os governos desaparecerem nos primeiros 24 meses e ressurgirem nos últimos 24 meses apresentando obras com objetivo de impressionar o eleitor visando ganhos eleitorais imediatos. Não identifiquei nenhuma linha estratégica visando dotar o Pará de uma infraestrutura para o comércio, para a indústria, em suas diversas matizes.

Hoje o Pará não dispõe de um transporte público que funcione minimamente. Não dispõe de uma política turística para o estado. Não dispõe de uma política para uma gestão eficaz e eficiente dos serviços e dos órgãos públicos. Serviços de saúde, segurança e assistência social são precaríssimos. Os órgão reguladores e fiscalizadores só servem para gerar mais receitas aos governos, funcionam à base da multa e da repressão.

Neste contexto de ausência de alternativas, o nosso eleitorado vive escolhendo os governantes com base naquele que fez alguma coisa, ou que está fazendo alguma obra considerada importante para uma cidade ou para uma região. Ou seja, por aqui ninguém confia em promessas e com isso acabam por premiar os maus governantes que estão fazendo duas ou três obras consideradas importantes no final do mandato, ninguém vota em propostas ou promessas.

A regra por aqui é: poupar os recursos públicos nos primeiros 24 meses, deixando a sociedade à míngua de tudo e fazer jorrar o dinheiro às vésperas da próxima eleição. Este modelo vem dando certo, pelo menos na sucessão estadual e nas grandes cidades do Pará. Este modelo só falhou durante o governo do PT de 2007-2010, pela enorme inexperiência política da equipe governante.

Para 2018 mais uma vez este modelo de manutenção no poder deve se reapresentar. De um lado o governo comandado pelo PSDB, que deve apresentar um candidato, de outro a oposição, comandada neste momento pelo PMDB. Ainda não se fez vislumbrar qualquer alternativa competitiva capaz de aglutinar amplos setores sociais e partidário capaz de se transformar numa terceira via.

Mas em comum temos a repetição de nomes, elites e partidos que vivem da mesmice na gestão do governo do Pará. Os segmentos de classe média querem distância do compromisso de transformar nosso estado em favor do povo. As redes sociais denunciam que nossa classe média detesta pobre e pobreza e se identifica com grupo e setores que vivem a desgovernar nosso estado.

Portanto, nada de novo parece que florescerá em 2018 em nossa terra.